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Secretaria-Geral Ibero-Americana

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Secretaria-Geral Ibero-Americana
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A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) é o organismo internacional para apoio, coordenação e gestão institucional, técnica e administrativa das Conferência Ibero-americana.[1] A criação da SEGIB foi aprovada em 2003, na XIII Conferência Ibero-americana da Bolívia e fundada em 2005 em sucessão à Secretaria de Cooperação Ibero-americana (SECIB). O primeiro titular foi nomeado em 2005. Sua sede principal arraiga em Madri, tendo ademais escritórios em Cidade do México, Lima e Montevidéu.[2]

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História

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Perspectiva

SECIB

A Secretaria de Cooperação Ibero-americana (SECIB) tratou-se de organismo relacionado à visibilidade e busca por financiamento aos programas de cooperação aprovados pelas edições da Conferência Ibero-americana, como também à institucionalização dos vínculos os governos, instituições públicas e privadas e sociedades civis ibero-americanas.[3] Substituiu a lógica vigente até então de organização das conferências apenas pelos países anfitriões e de secretarias pro tempore e ausência de personalidade jurídica ou sede para execução dos trabalhos.[4]

A SECIB foi criada a partir da VIII Conferência Ibero-americana do Porto, 1998.[5] Na IX Reunião Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo em Havana em 1999, o processo de institucionalização avançou com o Protocolo ao Acordo para Cooperação no quadro da Conferência Ibero-americana para a constituição da SECIB.[5] O Acordo-sede da SECIB foi assinado em 25 de fevereiro em Madri.[3] Jorge Alberto Lozoya, diplomata mexicano, foi o primeiro titular da SECIB.[3]

SEGIB

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Sede da SEGIB em Madri

A criação da Secretaria Geral Iberoamericana (SEGIB) foi aprovada em 2003 na XIII Conferência Ibero-americana celebrada em Santa Cruz da Serra (Bolívia),[6] da qual saiu o acordo constitutivo da mesma.[5] Suas funções ficariam fixadas em seu estatuto, cujo aprovação se delegou para a XIV Conferência celebrada em São José (Costa Rica) em 2004.[7] O processo de transformação da SECIB na SEGIB durou de 2003 a 2005,[8] já que nesse ano finalmente iniciaram as operações da nova secretaria.[9]

Em setembro de 2010, a SEGIB integrou-se junto à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), a Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS), o Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-América (OIJ) e a Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) dentro do Conselho de Organismos Ibero-americanos, um mecanismo de coordenação de nova criação entre os mencionados organismos.[10]

Espanha tem sido o principal financiador da secretaria geral, contribuindo o 70% do orçamento para 2014 e o 60% para 2016.[11][12]

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Titulares

O Secretário-Geral Ibero-Americano é nomeado por consenso pelos chefes de Estado e Governo, a proposta dos ministros de Relações Exteriores por um quadriênio renovável uma vez. Enrique V. Iglesias (2005-2014)[13] e Rebeca Grynspan (2014-2021)[14] são os dois funcionários que exerceram o cargo de Secretário-Geral da SEGIB. O atual titular, desde o 8 de fevereiro de 2022, é Andrés Allamand, antigo ministro de Relações Exteriores de Chile.[15]

Mais informação Ordem, Titular ...
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Notas

  1. [N 1]
    Designado em 28 de maio de 2005
  2. [N 2]
    Designada em 24 de fevereiro de 2014
  3. [N 3]
    Depois do cargo vago causado em setembro de 2021 pela demissão de Rebeca Grynspan, assumiu como secretário-geral ad interim, sendo até então secretario-geral adjunto.
  4. [N 4]
    Designado em 26 de novembro de 2021

    Referências

    1. [1]
      Vega, Jorge M.; Comini, Nicolás (2017). «La Gobernanza de la Seguridad en IberoaméricaThe Governance of Security in Iberoamerica». Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades. 19 (37): 405-426. ISSN 1575-6823. doi:10.12795/araucaria.2017.i37.19
    2. [2]
      «Ibero-American General Secretariat (SEGIB)». Ministerio de Asuntos Exteriores, Unión Europea y Cooperación. Consultado em 6 de novembro de 2018. Arquivado do original em 7 de novembro de 2018
    3. [3]
      Rodríguez, Maximiliano Reyes Zuñiga e Lorena Larios (31 de maio de 2022). «A cooperação ibero-americana, compromisso permanente do México». Diário de Notícias. Consultado em 1 de junho de 2025
    4. [4]
      Gomes, Nancy Elena Ferreira (2016). O lugar da Comunidade Ibero-Americana de Nações nas prioridades da política externa portuguesa (PDF). IV. Madrid: Ediciones Clásicas. ISBN 84-7923-545-4
    5. [5]
      https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684d5a5763765247396a6457316c626e527663306c7561574e7059585270646d45765a6a526d4e7a426d597a6b745a6a55345a5330304d6a646d4c574933597a6374596d55325a446b354d5756685a4463784c6e426b5a673d3d&fich=f4f70fc9-f58e-427f-b7c7-be6d991ead71.pdf&Inline=true
    6. [6]
      «Borrell traslada a la secretaria general Iberoamericana el "incondicional apoyo" de España a la institución». Europa Press. 17 de setembro de 2018
    7. [7]
      Arenal, Celestino del (2005). «De la Cumbre Iberoamericana de San Joséde Costa Rica (2004) a la Cumbre Iberoamericana de Salamanca (2005)» (PDF). Real Instituto Elcano
    8. [8]
      segibadm (31 de janeiro de 2025). «20 anos através do compartilhado». SEGIB. Consultado em 1 de junho de 2025
    9. [9]
      «Rebeca Grynspan, secretaria general iberoamericana, cierra el ciclo de conferencias 'De Cádiz al Mundo'». Fundación Cajasol. 10 de novembro de 2017
    10. [10]
      «SEGIB. 2005-2013» (PDF). pp. 11; 38
    11. [11]
      Europa Press (5 de novembro de 2014). «América Latina aumentará cuota a la Segib para compensar rebaja de España». notimerica.com (em espanhol). Consultado em 17 de novembro de 2018
    12. [12]
      LaInformacion. «España resta importancia a que no se rebaje su cuota para financiar la SEGIB». La Información (em espanhol). Consultado em 17 de novembro de 2018
    13. [13]
      «El asturiano Enrique V. Iglesias se incorpora al patronato del Real Instituto Elcano». La Nueva España. 31 de março de 2014
    14. [14]
      «Rebeca Grynspan defiende sociedades inclusivas, con igualdad entre hombres y mujeres». El Economista. 19 de janeiro de 2018
    15. [15]
      «Secretario general actual». SEGIB (em espanhol). Consultado em 5 de julho de 2024
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    Ligações externas

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