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Lista de governadores de Minas Gerais

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Lista de governadores de Minas Gerais
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Esta é uma lista de governantes do estado brasileiro de Minas Gerais.

Factos rápidos Governador do Estado de Minas Gerais, Duração ...

Minas Gerais integrava primeiramente a capitania do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Por Carta Régia de 9 de novembro de 1709 foi criada a capitania de São Paulo e Minas de Ouro, separada da do Rio de Janeiro. Por Alvará de D. João V, de 2 de dezembro de 1720, foi separada de São Paulo. Tornou-se uma província do Brasil em 28 de fevereiro de 1821, e um estado integrante, após a proclamação do novo regime em 1889, dos Estados Unidos do Brasil (posteriormente República Federativa do Brasil).

O estado de Minas Gerais, assim como em uma república, é governado por três poderes: o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e outros tribunais e juízes. Além dos três poderes, o estado também permite a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.[1] A atual constituição do estado de Minas Gerais foi promulgada em 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.[2]

O Poder Executivo está centralizado no Governador do Estado, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de até quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato.[3] O cargo é ocupado por Romeu Zema, membro do Partido Novo, sendo Paulo Brant o vice-governador.[4] Ouro Preto foi a capital mineira entre 1721 e o final do século XIX, no entanto em 1897 a sede do governo fora transferida para a recém-criada cidade de Belo Horizonte, devido à antiga Vila Rica não comportar o crescimento econômico e populacional. Nesta mesma ocasião foi construído o Palácio da Liberdade, primeira sede do governo mineiro em Belo Horizonte,[5] que desde 2010 funciona no Palácio Tiradentes, localizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais.[6]

O poder legislativo mineiro é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que tem sede no Palácio da Inconfidência e é constituída por 77 deputados, que são eleitos a cada quatro anos. No Congresso Nacional, a representação mineira é de três senadores e 55 deputados federais.[7] Já o poder judiciário tem a função de julgar, conforme leis criadas pelo legislativo e regras constitucionais brasileiras, sendo composto por desembargadores, juízes e ministros.[8] Atualmente, a mais alta corte do Poder Judiciário mineiro é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).[9] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado possuía, em novembro de 2013, 15 032 578 eleitores, o que representa 10,6% dos eleitores do país, sendo o segundo maior colégio eleitoral do Brasil.[10]

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Governantes do período colonial (1553 — 1822)

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Capitania de Minas Gerais

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O Palácio dos Governadores, em Ouro Preto, residência oficial e palácio de governo até 1898.

Em meio ao chamado "ciclo do ouro" no Brasil, era criada a capitania de Minas Gerais, em um dia como este, no ano de 1720. Sua origem partiu de uma cisão da capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Sua capital era Vila Rica (atual Ouro Preto). Praticamente 100 anos depois, em 28 de fevereiro de 1821, a capitania de Minas foi transformada em província, que seria o atual estado de Minas Gerais com a Proclamação da República.

Por conta do ouro encontrado em seu território, na primeira metade do século XVIII, Minas Gerais era o centro econômico da colônia, com rápido crescimento populacional. Este fluxo migratório começou no final do século anterior, quando foi encontrado ouro na Serra do Sabarabuçu e nos ribeirões do Carmo e do Tripuí. Em 1696, foi fundado o arraial de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, que, em 1711, se tornou a primeira vila de Minas Gerais (atual município de Mariana).  A descoberta do ouro também trouxe conflitos, como Guerra dos Emboabas (1707-1710) e a Revolta de Felipe dos Santos (1720).

No auge da exploração do ouro em Minas, 500 mil negros escravos foram inseridos na capitania para fazer o trabalho de extração e lavoura. Mais de 30% da população era formada pelos escravos.

Os negros chamados "Minas", de Gana, eram os mais requisitados para os garimpos, pois já faziam este trabalho na África. Já os de Angola e Moçambique eram usados na lavoura.

O declínio da produção aurífera começou a partir de 1750. Portugal precisou aumentar a arrecadação e elevou os impostos, o que causou a revolta popular que resultou na Inconfidência Mineira, em 1789.[11]

Mais informação N°, Governante ...
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Governantes do período imperial (1822 — 1889)

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Legenda

     Partido Conservador

     Partido Liberal

     Partido Democrático

     Partido Popular

     Partido Moderado

Mais informação N°, Presidente da Província ...
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Governantes do período republicano (1889 — atual)

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Vista frontal do Palácio da Liberdade. Foi o palácio do governo entre 1898 e 2010 e residência oficial de 1898 à década de 1950.[14]

No início do período republicano, os governadores eram denominados "presidentes", termo que perdurou até a Revolução de 1930. A partir de 1930, o mandatário estadual passou a ser nomeado pelo governo federal, e o termo usado para se referir a ele era "interventor". O termo "governador" aparece na primeira Constituição Estadual de Minas Gerais, de 1890, mas, já no ano seguinte, foi feita nova Constituição Estadual, em que o termo "governador" é trocado para "presidente". A Constituição Estadual de Minas Gerais de 1891 manterá o termo "presidente". Apenas em 1947, quando o primeiro mandatário foi eleito após a ditadura Vargas, o ocupante do cargo passou a ser chamado de "governador", sendo assim a maneira como se designam os governantes de Minas Gerais até os dias atuais.

  Mandatários eleitos por votação direta
  Mandatários que assumiram o governo por serem vice-governadores
  Mandatários eleitos por votação indireta
  Mandatários nomeados diretamente pelo governo central em épocas de convulsão político-social e ditadura militar
Mais informação N°, Governador ...
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Ver também


Notas

  1. [N 1]
    O 1º Governador do Estado empossado foi Milton Campos. Até então as nomenclaturas e funções do cargo alternam-se.

    Referências

    1. [1]
      Supremo Tribunal Federal (STF) (10 de novembro de 1999). «Lei nº 9.868 de 10 de novembro de 1999». Consultado em 23 de dezembro de 2013. Cópia arquivada em 22 de maio de 2011
    2. [2]
      Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) (17 de julho de 2013). «Constituição do Estado de Minas Gerais» (PDF). Consultado em 23 de dezembro de 2013
    3. [3]
      Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) (17 de julho de 2013). «Constituição do Estado de Minas Gerais» (PDF). Consultado em 23 de dezembro de 2013
    4. [4]
      G1 (1º de janeiro de 2015). «Fernando Pimentel toma posse como governador de Minas Gerais». Consultado em 1º de janeiro de 2015
    5. [5]
      Governo de Minas Gerais. «A cidade». Consultado em 23 de dezembro de 2013
    6. [6]
      Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) (23 de novembro de 2011). «Cidade Administrativa». Consultado em 1º de junho de 2012. Arquivado do original em 5 de dezembro de 2013
    7. [7]
      Marília Rocha (18 de fevereiro de 2010). «Número de deputados pode aumentar nas próximas eleições». Vote Brasil. Consultado em 22 de março de 2011. Cópia arquivada em 22 de maio de 2011
    8. [8]
      Ana Paula de Araújo (14 de fevereiro de 2008). «Poder Judiciário». InfoEscola. Consultado em 8 de julho de 2011. Cópia arquivada em 8 de julho de 2011
    9. [9]
      Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). «Competência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais». Consultado em 23 de dezembro de 2013
    10. [10]
      Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (12 de abril de 2013). «Consulta Quantitativo». Consultado em 23 de dezembro de 2013
    11. [11]
      superuser (12 de setembro de 2013). «Capitania de Minas Gerais é criada em meio à corrida do ouro». HISTORY
    12. [12]
      Coelho, José Joao Teixeira (1994). Instruiçao para o Governo da Capitánia de Minas Gerais. Belo Horizonte: Sistema Estadual de Planejamento. Consultado em 21 de fevereiro de 2024
    13. [13]
      «Do Império à República: a história dos partidos políticos no Brasil, em 13.11.2014». www.tse.jus.br. Consultado em 19 de outubro de 2018
    14. [14]
      «Linha do tempo do Palácio da Liberdade». Circuito Cultural Praça da Liberdade. 2013. Consultado em 22 de janeiro de 2015. Arquivado do original em 22 de janeiro de 2015
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