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Lista de prefeitos de Guarulhos

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Lista de prefeitos de Guarulhos
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Esta é a lista de prefeitos do município de Guarulhos, estado brasileiro de São Paulo, a qual compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal guarulhense e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração mas estão citados em notas, quando aplicável.

Factos rápidos Prefeito de Guarulhos, Duração ...

O prefeito atual é Lucas Sanches, eleito em sufrágio universal e atualmente filiado ao Partido Liberal (PL).

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[1]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.
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Chefe do Executivo (Período Imperial)

Nome Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Capitão Joaquim Francisco de Paula Rabello 10 de fevereiro de 1881 15 de fevereiro de 1890 Escolhido pela Câmara. Foi o primeiro Chefe do Executivo guarulhense.

Intendentes, interventores e prefeitos (1890–1992)

Nome Imagem Partido Vice-prefeito Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Antônio José de Siqueira Bueno Thumb PRP[2] 16 de fevereiro de 1890 12 de dezembro de 1891 Intendente nomeado pelo
presidente do Estado
2 Advento da República, o Governo
Provisório nomeou 4 intendentes:
Vicente Ferreira de Siqueira Bueno,
Felício Marcondes Munhoz,
Antônio Dias Tavares e Luiz Dini.
E para presidi-los,
Vicente Ferreira de Siqueira Bueno
Thumb PRP[3] 13 de dezembro de 1891 22 de fevereiro de 1894 Junta nomeada pelo
governo provisório
3 Lúcio Francisco Pereira Thumb PRP[4] 23 de fevereiro de 1894 28 de abril de 1896 Intendente eleito
pela Câmara
4 Capitão João Francisco da Silva Portilho Thumb PRP[5] 29 de abril de 1896 13 de agosto de 1902 Intendente eleito pela
Câmara e reeleito pelo
Legislativo por várias
vezes. Renunciou.
5 Leonardo Vallardi Thumb PRP[6] 14 de agosto de 1902 16 de novembro de 1906 Eleito vereador em 30.07.1902,
em 14.08.1902 era escolhido
Intendente pela Câmara
6 Capitão João Teófilo de Assis Ferreira Thumb PRP[7] 17 de novembro de 1906 8 de maio de 1907 Intendente eleito
pela Câmara
7 Capitão Gabriel José Antônio Thumb PRP[8] 9 de maio de 1908 20 de dezembro de 1915 Eleito pela Câmara. A
partir de então a titularidade
do Executivo passava a
denominar-se Prefeito.
Reeleito várias vezes.
Faleceu durante o mandato.
Felício Antônio Alves Thumb PRP[9] 21 de dezembro de 1915 31 de dezembro de 1916 Escolhido para substituir
o capitão Gabriel. Indicação
confirmada em 07.01.1916.
8 Zeferino Pires de Freitas Thumb PRP[10] 1º de janeiro de 1917 28 de abril de 1919 Prefeito eleito pela
Câmara Municipal
9 José Maurício de Oliveira Sobrinho Thumb PRP[11] 29 de abril de 1919 3 de novembro de 1930 Escolhido durante um decênio,
sucessivamente, pela Câmara.
10 João Eduardo da Silva Thumb AL[12][13] 4 de novembro de 1930 31 de dezembro de 1930 Vitoriosa a Revolução de 1930,
em nome da mesma
empossou-se no cargo.
11 Delezino de Almeida Franco Thumb AL[12][13] 1º de janeiro de 1931 25 de julho de 1931 Prefeito empossado pela
Junta Revolucionária,
por indicação do
Partido Democrático.
12 Alberto Cardoso de Melo Thumb PD[14] 26 de julho de 1931 13 de novembro de 1931 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
13 Major Ariovaldo Panadês Thumb PD[14] 14 de novembro de 1931 7 de março de 1932 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
14 Alfredo Ferreira Paulino Filho Thumb PD[14] 8 de março de 1932 27 de julho de 1933 Prefeito nomeado
interinamente pelo
Governo do Estado,
para substituir
Ariovaldo Panadês,
em seu impedimento.
15 Carlos Panadês Thumb PD[14] 28 de julho de 1933 21 de agosto de 1933 Funcionário mais graduado
da prefeitura, recebeu o cargo
do seu irmão, até então prefeito,
Ariovaldo Panadés,
pela demissão deste.
16 Guilhermino Rodrigues de Lima Thumb PD[14] 22 de agosto de 1933 31 de dezembro de 1935 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
Gentil Bicudo Contador Thumb PP[15] 1º de janeiro de 1936 4 de agosto de 1936 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
durante licença de
Guilhermino Rodrigues de Lima.
José Saraceni Thumb PCSP[16] 5 de agosto de 1936 9 de maio de 1938 Prefeito nomeado
interinamente para substituir
Guilhermino Rodrigues de Lima,
pelo Secretário da Justiça.
Gentil Bicudo Contador Thumb PP[15] 10 de maio de 1938 27 de novembro de 1938 Prefeito nomeado
interinamente para substituir
Guilhermino Rodrigues de Lima,
pela sua demissão
17 Major José Moreira Matos Thumb PP[15] 28 de novembro de 1938 10 de fevereiro de 1940 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
Gentil Bicudo Contador Thumb PP[15] 11 de fevereiro de 1940 4 de maio de 1940 Prefeito nomeado
interinamente face à
exoneração do Major
José Moreira Matos
18 José Maurício de Oliveira Thumb PP[15] 5 de maio de 1940 1º de outubro de 1945 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
Gentil Bicudo Contador Thumb PP[15] 2 de outubro de 1945 5 de outubro de 1945 Prefeito nomeado
interinamente pelo
Governo do Estado,
durante a enfermidade e
morte de José Maurício
de Oliveira
19 Heitor Maurício de Oliveira Thumb PSP[17] 6 de outubro de 1945 de fevereiro de 1947 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
20 Vasco Elídio Egidio Brancaleoni Thumb PSP[17] 2 de fevereiro de 1947 2 de maio de 1947 Prefeito nomeado pelo
governo do Estado
21 Dulce Insuelo Eyherabide Thumb PSP[17] 2 de maio de 1947 17 de maio de 1947 Prefeita nomeada pelo Governo do Estado
22 João Mendonça Falcão Thumb PSP[17] 17 de maio de 1947 20 de outubro de 1947 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
23 Olivier Ramos Nogueira Thumb PSP[17] 21 de outubro de 1947 30 de janeiro de 1948 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
24 Fioravante Iervolino Thumb PSP[17] 31 de janeiro de 1948 24 de abril de 1952 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
25 Antônio Prátici Thumb PSP[17] 25 de abril de 1952 30 de janeiro de 1953 Prefeito nomeado pelo
Governo do Estado
26 Rinaldo Poli Thumb PSP[18][19] 31 de janeiro de 1953 30 de janeiro de 1957 Prefeito eleito
27 Fioravante Iervolino Thumb PTN[20] 31 de janeiro de 1957 30 de janeiro de 1961 Prefeito eleito
28 Mário Antonelli Thumb PSD[21] Francisco Antunes Filho 31 de janeiro de 1961 8 de maio de 1962 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
cujo titular teve o mandato
eletivo prorrogado por mais
1 ano, por Decreto firmado
pelo Marechal Castelo Branco.
Francisco Antunes Filho Thumb PSD[21] 8 de maio de 1962 11 de junho de 1962 Vice-prefeito eleito,
substituiu o Dr. Mário Antoneli
durante uma licença para
tratamento de saúde.
Mário Antonelli Thumb PSD[21] 11 de junho de 1962 30 de janeiro de 1966 Prefeito eleito,
que retornou ao cargo
29 Waldomiro Pompêo Thumb MDB Alfredo Antonio Nader 31 de janeiro de 1966 30 de janeiro de 1970 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
30 Alfredo Antonio Nader Thumb MDB Oswaldo de Carlos 31 de janeiro de 1970 13 de junho de 1970 Prefeito eleito,
teve o mandato cassado, com
base no AI 13, por
Decreto de 13.06.1970.
Jean Pierre Hermann de Morais Barros Thumb ARENA 14 de junho de 1970 30 de janeiro de 1973 Interventor nomeado
pelo Governo Federal.
31 Waldomiro Pompêo Thumb MDB 31 de janeiro de 1973 31 de janeiro de 1977 Prefeito eleito
32 Néfi Tales Thumb MDB Oswaldo de Carlos 1º de fevereiro de 1977 13 de maio de 1982 Prefeito eleito, no cargo
até o dia 13.05.1982, quando
desincompatibilizou-se para
disputar uma vaga à Assembleia
Legislativa do Estado. Elegeu-se.
Rafael Rodrigues Filho Thumb PMDB 13 de maio de 1982 31 de janeiro de 1983 Presidente da Câmara,
e face a desincompatibilização
do vice-prefeito Oswaldo de Carlos.
33 Oswaldo de Carlos Thumb PMDB 1º de fevereiro de 1983 23 de dezembro de 1988 Prefeito eleito. Teve o
mandato cassado pelo
governador do Estado pouco antes de
concluí-lo
(Decreto Estadual 29420/88).
34 Paschoal Thomeu Thumb PMDB 23 de dezembro de 1988 11 de maio de 1989 Já eleito prefeito, foi
nomeado interventor pelo
governo do Estado após a
cassação do antecessor.
(Decreto Estadual 29420/88).
11 de maio de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeito eleito. Mandato
como prefeito eleito iniciou com a
decretação do término da
intervenção pelo governo do
Estado (Decreto Estadual 29900/89).
Legenda
Cor Significado
Verde Mandatários eleitos por votação direta (eleito pelo povo).
Bege Mandatários nomeados diretamente pelo governo federal, estadual ou pela Câmara dos Vereadores).
Azul Mandatários que assumiram no lugar de seu antecessor antes do fim do mandato do próprio (ou vice-prefeito).
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Lista de prefeitos na Nova República (1993–atualidade)

Resumir
Perspectiva

Partidos dos Prefeitos

      Partido do Movimento Democrático Brasileiro       Partido Democrático Trabalhista       Partido Verde       Partido dos Trabalhadores       Partido Socialista Brasileiro       Partido Social Democrático       Partido Liberal

Partidos dos Vice-Prefeitos

      Partido do Movimento Democrático Brasileiro       Partido Verde       Partido dos Trabalhadores       Rede Sustentabilidade       Republicanos       Podemos       Partido Novo

Mais informação — ...

Ex-prefeitos vivos

O último que viera a falecer foi Vicentino Papotto, em 11 de novembro de 2017, aos 81 anos.[28]

Linha do tempo

Sebastião AlmeidaElói PietáJovino CândidoNéfi Tales
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Notas

    1. Néfi Tales foi afastado pela justiça nessa data, posteriormente, em 23 de dezembro de 1999, teve seu mandato cassado pela câmara municipal, tornando seu vice, Jovino Cândido, o prefeito.

            Ver também

            Ligações externas

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