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Lista de vice-presidentes do Brasil

Vice-presidentes da República Federativa do Brasil Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Lista de vice-presidentes do Brasil
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Esta lista de vice-presidentes do Brasil compreende todas as pessoas que exerceram o cargo desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A lista inclui também aqueles que, tendo sido eleitos, não exerceram o mandato por morte ou impedimento.

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Bandeira vice-presidencial do Brasil

O cargo de vice-presidente da República foi criado em 24 de fevereiro de 1891, com a promulgação da Constituição de 1891, e foi extinto durante a Era Vargas, pelas constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao presidente.[1] O cargo foi restaurado pela Constituição de 1946 e novamente extinto entre 1961 e 1963, durante o breve período parlamentarista no Brasil. Desde então, foi novamente restabelecido e mantido nas duas constituições subsequentes.

Até 1963, o vice-presidente da República acumulava também a função de presidente do Senado Federal e, entre 1967 e 1969, exerceu a presidência do Congresso Nacional.[2][3] A partir de 1964, o vice-presidente passou a ser eleito em chapa conjunta com o presidente da República, para evitar a eleição de um vice-presidente pertencente a um partido de oposição.[4]


  Vice-presidentes eleitos diretamente
  Vice-presidentes eleitos indiretamente
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Ex-vice-presidentes vivos

Até o presente momento, três ex-vice-presidentes estão vivos. Em ordem de serviço são:

O mais recente ex-vice-presidente a falecer foi Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.[87]

Ver também

Notas

  1. [N 1]
    O cargo de vice-presidente não existia durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e só foi criado com a Constituição de 1891, promulgada em 24 de fevereiro, que previa eleições presidenciais diretas, mandatos de quatro anos e atribuía a presidência do Senado ao vice-presidente da República (Art. 32, 43 e 47). As Disposições Transitórias da Constituição determinavam que, excepcionalmente naquele primeiro mandato, esses cargos seriam eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional (Art. 1º), que elegeu, em 25 de fevereiro, Floriano Peixoto para vice-presidente, sendo empossado no dia seguinte para um mandato que deveria durar até 15 de novembro de 1894 (Art. 43, § 4º).
  2. [N 2]
    Floriano Peixoto ascendeu à presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca, em 23 de novembro de 1891.
  3. [N 3]
    Manoel Victorino foi o primeiro vice-presidente civil da República.
  4. [N 4]
    Silviano Brandão morreu em 25 de setembro de 1902, antes de ser empossado. Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 18 de fevereiro de 1903, resultando na vitória de Affonso Penna, que tomou posse em 25 de junho para iniciar e concluir o mandato anterior.
  5. [N 5]
    Nilo Peçanha ascendeu à presidência após a morte de Affonso Penna, em 14 de junho de 1909.
  6. [N 6]
    Delfim Moreira assumiu interinamente a presidência devido à enfermidade que impediu o presidente Rodrigues Alves de tomar posse, em 15 de novembro de 1918. Permaneceu como interino, mesmo após a morte de Alves em 16 de janeiro de 1919, até a posse do novo presidente eleito, em 28 de julho, quando retornou ao posto de vice-presidente. A Constituição de 1891 previa a realização de nova eleição caso o mandato de presidente ou vice-presidente fosse interrompido nos primeiros dois anos (Art. 42).
  7. [N 7]
    Delfim Moreira morreu em 1º de julho de 1920, durante a vigência de seu mandato. Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 15 de setembro, resultando na vitória de Bueno de Paiva, que tomou posse em 11 de novembro para concluir o mandato anterior.
  8. [N 8]
    Urbano Santos foi o primeiro vice-presidente a ser eleito para um segundo mandato. Santos não pôde tomar sua segunda posse pois morreu em 7 de maio de 1922. Uma nova eleição para o cargo foi realizada em 20 de agosto, resultando na vitória de Estacio Coimbra, que tomou posse em 15 de novembro.
  9. [N 9]
    Fernando de Mello Vianna e o presidente Washington Luis, com menos de um mês para o fim de seus mandatos, foram depostos em 24 de outubro pela Revolução de 1930, liderada por Getulio Vargas.
  10. [N 10]
    Vital Soares e o presidente Julio Prestes não puderam tomar posse devido ao Golpe de 1930, que depôs o governo anterior.
  11. [N 11]
    Até 16 de julho de 1934.
  12. [N 12]
    O cargo de vice-presidente foi oficialmente extinto com a promulgação da Constituição de 1934, em 16 de julho, que suprimiu essa função. A extinção foi mantida pela Constituição de 1937, e o cargo só foi restabelecido com a Constituição de 1946, promulgada em 18 de setembro, que previa eleições presidenciais diretas, mandatos de cinco anos e atribuía a presidência do Senado Federal ao vice-presidente da República (Art. 61, 82 e 134). As Disposições Transitórias da Constituição determinavam que, excepcionalmente naquele primeiro mandato, o vice-presidente seria eleito indiretamente pela Assembleia Constituinte (Art. 1º), que elegeu, no dia seguinte, Nereu Ramos, sendo empossado no mesmo dia para um mandato que terminaria junto ao presidencial (Art. 1º, § 3º).
  13. [N 13]
    A partir de 16 de julho de 1934.
  14. [N 14]
    Café Filho ascendeu à presidência após o suicídio de Getulio Vargas, em 24 de agosto de 1954.
  15. [N 15]
    João Goulart foi reempossado em 31 de janeiro de 1961. Goulart não pôde ascender imediatamente à presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto, pois estava em visita oficial à China. A junta militar de 1961, que exercia o poder da presidência de fato, tentava impedir o retorno do vice-presidente, que só pôde desembarcar no país em 1º de setembro, ao concordar com o início da fase parlamentarista no Brasil. Goulart ascendeu à presidência no dia 8.
  16. [N 16]
    O cargo de vice-presidente foi novamente extinto durante a fase parlamentarista no Brasil através da EC n.º 4, de 1961, promulgada em 2 de setembro (Art. 23), e só foi restaurado com o plebiscito de 6 de janeiro de 1963 que escolheu o sistema presidencialista, reimplementado pela EC n.º 6, de 1963, promulgada em 23 de janeiro (Art. 1º). A emenda também deixou de atribuir a presidência do Senado Federal ao vice-presidente da República (Art 2º). Após o Golpe Militar de 1964, o Comando Supremo da Revolução, que exercia o poder da presidência de fato, baixou em 9 de abril, o AI n.º 1, que determinou que a próxima eleição presidencial seria indireta pelo Congresso Nacional, cujo mandato deveria durar até 31 de janeiro de 1966 (Art. 2º).
  17. [N 17]
    Até 23 de janeiro de 1963.
  18. [N 18]
    A partir de 23 de janeiro de 1963.
  19. [N 19]
    Até 27 de outubro de 1965.
  20. [N 20]
    José Maria Alkmim foi eleito pelo Congresso Nacional, conforme previsto no AI n.º 1. A EC n.º 9, de 1964, promulgada em 22 de julho, reduziu para 4 anos os próximos mandatos presidenciais e prorrogou o de Alkmim até 15 de março de 1967 (Art. 1º e 6º), adiando a eleição direta de 1965 para 1966. Em 27 de outubro de 1965, foi baixado o AI n.º 2, que estabeleceu a volta das eleições indiretas pelo Congresso e extinguiu o registro dos partidos existentes (Art. 9º e 18), passando o país a adotar o sistema bipartidário, com um partido de oposição (Movimento Democrático Brasileiro - MDB) e outro de governo (Aliança Renovadora Nacional - ARENA). José Maria se elegeu pelo Partido Social Democrático (PSD) e governou sem partido até 4 de abril de 1966, quando se filiou ao ARENA, no dia de sua fundação.[carece de fontes?]
  21. [N 21]
    A partir de 4 de abril de 1966.[carece de fontes?]
  22. [N 22]
    Pedro Aleixo foi eleito pelo Congresso Nacional, conforme previsto no Al n.º 2. No mesmo dia de sua posse, entrou em vigor a Constituição de 1967, que previa eleições presidenciais indiretas por Colégio Eleitoral, mandatos de quatro anos e atribuía a presidência do Congresso Nacional ao vice-presidente da República (Art. 76, 77 e 79).
  23. [N 23]
    Pedro Aleixo foi impedido de ascender à presidência pela Junta Militar de 1969, após o afastamento de Costa e Silva, em 31 de agosto, e continuou como vice-presidente até 14 de outubro, quando foi baixado o AI n.º 16, que declarou oficialmente a vacância do cargo de vice-presidente e determinou que a próxima eleição presidencial seria indireta pelo Congresso Nacional, cujo mandato terminaria em 15 de março de 1974 (Art. 2º, 4º e 5º). A EC n.º 1, de 1969, promulgada em 17 de outubro, deixou de atribuir a presidência do Congresso Nacional ao vice-presidente da República.
  24. [N 24]
    Augusto Rademaker foi eleito pelo Congresso Nacional, conforme previsto no AI n.º 16. No mesmo dia de sua posse, entrou em vigor a EC n.º 1, de 1969, que estendeu para 5 anos os próximos mandatos presidenciais (Art. 75, § 3º).
  25. [N 25]
    Adalberto Pereira dos Santos foi eleito pelo Colégio Eleitoral. A EC n.º 8, de 1977, promulgada em 14 de abril, estendeu para 6 anos os próximos mandatos presidenciais (Art. 75, § 3º).
  26. [N 26]
    Até 20 de dezembro de 1979.
  27. [N 27]
    Aureliano Chaves foi eleito pelo Colégio Eleitoral. A Lei n.º 6.767, de 1979, promulgada em 20 de dezembro, extinguiu o registro dos dois partidos vigentes (Art. 2º), voltando o país a adotar o sistema pluripartidário. Aureliano se elegeu pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e permaneceu sem partido até 31 de janeiro de 1980, quando se filiou ao Partido Democrático Social (PDS), fundado na mesma data.[carece de fontes?] Cinco anos depois, o vice-presidente fez parte do grupo de dissidentes do PDS que levou à criação do Partido da Frente Liberal (PFL), em 24 de janeiro de 1985, se filiando no mesmo dia.[carece de fontes?]
  28. [N 28]
    De 31 de janeiro de 1980 até 24 de janeiro de 1985.[carece de fontes?]
  29. [N 29]
    A partir de 24 de janeiro de 1985.[carece de fontes?]
  30. [N 30]
    José Sarney, eleito pelo Colégio Eleitoral, ascendeu definitivamente à presidência após a morte de Tancredo, em 21 de abril de 1985. Em 15 de maio, a EC n.º 25, de 1985 estabeleceu a volta das eleições diretas no país (Art. 74). A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro e previa eleições presidenciais diretas, mandatos de cinco anos e data de posse fixada em 1º de janeiro a partir de 1995 (Art. 14 e 82).
  31. [N 31]
    Até 13 de maio de 1992.
  32. [N 32]
    Itamar Franco se elegeu pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), mas deixou a legenda em 13 de maio de 1992 e permaneceu sem partido.
  33. [N 33]
    Itamar Franco ascendeu definitivamente à presidência após a renúncia de Fernando Collor, em 29 de dezembro de 1992.
  34. [N 34]
    A partir de 13 de maio de 1992.
  35. [N 35]
    Marco Maciel tomou posse no mesmo dia em que entrou em vigor a ECR n.º 5, de 1994, que reduziu para quatro anos os mandatos presidenciais. Maciel foi reempossado em 1º de janeiro de 1999.
  36. [N 36]
    Até 2 de setembro de 2005.
  37. [N 37]
    José Alencar se elegeu pelo Partido Liberal (PL), mas deixou a legenda em 2 de setembro de 2005 e permaneceu sem partido até o dia 29, quando se filiou ao Partido Municipalista Renovador (PMR), que mudou sua denominação para Partido Republicano Brasileiro (PRB) em 14 de março de 2006. Alencar foi reempossado em 1º de janeiro de 2007.
  38. [N 38]
    A partir de 29 de setembro de 2005.
  39. [N 39]
    Michel Temer foi reempossado em 1º de janeiro de 2015. Temer ascendeu definitivamente à presidência após a aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016.
  40. [N 40]
    Até 16 de março de 2022.
  41. [N 41]
    Hamilton Mourão se elegeu pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), mas deixou a legenda em 16 de março de 2022, mesmo dia em que se filiou ao Republicanos. A EC n.º 111, de 2021, promulgada em 28 de setembro, alterou a data da posse presidencial para 5 de janeiro, a partir de 2027 (Art. 4º).
  42. [N 42]
    A partir de 16 de março de 2022.
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