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Luto nacional

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Luto nacional é um dia ou grupo de dias dedicados ao luto, ou seja, a relembrar ou reflectir sobre a morte de alguém que em vida teve acção significativa para um país, ou para homenagear as vítimas de catástrofes que provocaram grande número de vítimas. O luto nacional pode ter lugar imediatamente depois da morte ou mortes em questão, ou em datas de aniversário das mesmas.

Compete ao Governo de cada país decretar o luto nacional.

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Em Portugal

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Luto Nacional

Em Portugal compete ao Governo declarar o luto nacional sob a forma de Decreto,[1] submetido a assinatura do Presidente da República.[2] Casos de luto nacional de decretamento obrigatório:

  • Falecimento do Presidente da República (em exercício);
  • Falecimento do Presidente da Assembleia da República (em exercício);
  • Falecimento do Primeiro-Ministro (em exercício);
  • Falecimento de antigos Presidentes da República.

O luto nacional pode ser também decretado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância.

Durante os dias de luto nacional a Bandeira Nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos e encontram-se impedidos todos os festejos organizados ou promovidos por entidades públicas, devendo os mesmos, consoante o caso, ser cancelados ou adiados.

Luto nacional decretado em Portugal

Foi decretado luto nacional em Portugal nos casos seguintes:


Luto Regional e Municipal

Compete aos Governos Regionais e às Câmaras Municipais declarar o luto regional ou municipal no âmbito da respectiva Região ou Concelho, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime previsto para o luto nacional.

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No Brasil

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Luto Oficial

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Decreto de luto nacional em pesar da morte de Ayrton Senna.

O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.

Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, presidirá a cerimônia a que estiver presente.

A execução do Hino Nacional só terá inicio depois que o Presidente da República ou Vice-Presidente da República, houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado, salvo nas cerimônias sujeitas a regulamentos especiais.

Em todo País, quando o Presidente da República decretar luto oficial;

II - Nos edifícios-sede dos poderes legislativos, federais, estaduais ou municipais, quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivo de falecimento de um dos seus membros;

III - No Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Federais de Recursos e nos Tribunais de Justiça estaduais, quando determinado pelos respectivos presidentes, pelo falecimento de um de seus ministros ou desembargadores;

IV - Nos edifícios-sede dos Governos dos Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios, por motivo do falecimento do Governador ou Prefeito, quando determinado luto oficial pela autoridade que o substituir;

V - Nas sedes de Missões Diplomáticas, segundo as normas e usos do país em que estão situadas.

Além das autoridades especificadas no cerimonial militar, serão prestadas honras militares aos Embaixadores e Ministros Plenipotenciários que vierem a falecer no exercício de suas funções no exterior.

Luto Oficial no Brasil

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Decreto de luto oficial pela morte de arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer.
  • 3 de setembro de 1935, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 1 dia pela morte de Astrid da Suécia, Rainha Consorte da Bélgica.[80]
  • 24 de agosto de 1939, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias pela morte de Germán Busch Becerra, presidente da Bolívia.[81]
  • 17 de novembro de 1939, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias a partir de 22 de novembro pela morte de Aurelio Mosquera, presidente do Equador.[82]
  • 20 de dezembro de 1939, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias pela morte de Juan Demóstenes Arosemena, presidente do Panamá.[83]
  • 2 de agosto de 1943, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias a partir de 1 de agosto pela morte de Lin Sen, presidente da China.[84]
  • 12 de abril de 1945, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias a partir de 13 de abril pela morte de Franklin D. Roosevelt, presidente dos Estados Unidos.[85]
  • 2 de janeiro de 1946, decretado por José Linhares: luto oficial de 3 dias pela morte de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.[86]
  • 27 de junho de 1946, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Juan Antonio Ríos, presidente do Chile.[87]
  • 2 de abril de 1947, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Jorge II, Rei da Grécia.[88]
  • 22 de abril de 1947, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Cristiano X, Rei da Dinamarca.[89]
  • 8 de maio de 1950, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Víctor Manuel Román y Reyes, presidente da Nicarágua.[90]
  • 2 de janeiro de 1951, decretado por Eurico Gaspar Dutra: luto oficial de 3 dias pela morte de Karl Renner, presidente da Áustria.[91]
  • 18 de abril de 1951, decretado por Getúlio Vargas: luto oficial de 3 dias pela morte de Óscar Carmona, presidente de Portugal.[92]
  • 24 de agosto de 1954, decretado por Café Filho: luto oficial de 8 dias pela morte de Getúlio Vargas, presidente do Brasil.[93]
  • 23 de março de 1955, decretado por Café Filho: luto oficial de 5 dias pela morte de Artur Bernardes, ex-presidente do Brasil.[94]
  • 26 de janeiro de 1957, decretado por Juscelino Kubitschek: luto oficial de 3 dias pela morte de José Linhares, ex-presidente do Brasil.[95]
  • 9 de outubro de 1958, decretado por Juscelino Kubitschek: luto oficial de 5 dias pela morte do Papa Pio XII.[96]
  • 28 de janeiro de 1960, decretado por Juscelino Kubitschek: luto oficial de 5 dias pela morte de Oswaldo Aranha.[97]
  • 9 de fevereiro de 1961, decretado por Jânio Quadros: luto oficial de 5 dias pela morte de Carlos Luz, ex-presidente do Brasil.[98]
  • 28 de fevereiro de 1961, decretado por Jânio Quadros: luto oficial de 3 dias pela morte de Roberto Silveira, governador do Rio de Janeiro.[99]
  • 25 de abril de 1961, decretado por Jânio Quadros: luto oficial de 1 dia pela morte de Borges de Medeiros.[100]
  • 20 de junho de 1962, decretado por João Goulart: luto oficial de 3 dias pela morte de Gabriel Passos.[101]
  • 26 de setembro de 1962, decretado por João Goulart: luto oficial de 3 dias pela morte de Francisco de Paula Brochado da Rocha.[102]
  • 3 de junho de 1963, decretado por João Goulart: luto oficial de 5 dias pela morte do Papa João XXIII.[103]
  • 22 de novembro de 1963, decretado por João Goulart: luto oficial de 3 dias pela morte de John F. Kennedy, presidente dos Estados Unidos.[104]
  • 6 de março de 1964, decretado por João Goulart: luto oficial de 3 dias pela morte de Paulo, Rei da Grécia.[105]
  • 23 de abril de 1964, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Dimitar Ganev.[106]
  • 7 de agosto de 1964, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Aleksander Zawadzki.[107]
  • 25 de janeiro de 1965, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Winston Churchill.[108]
  • 8 de fevereiro de 1965, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Luis Giannattasio.[109]
  • 3 de março de 1965, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Adolf Schärf, presidente da Áustria.[110]
  • 19 de março de 1965, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Gheorghe Gheorghiu-Dej, presidente da Romênia.[111]
  • 15 de maio de 1966, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 8 dias pela morte de Wenceslau Braz, ex-presidente do Brasil.[112]
  • 3 de agosto de 1966, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de René Schick Gutiérrez, presidente da Nicarágua.[113]
  • 14 de setembro de 1966, decretado por Humberto Castelo Branco: luto oficial de 3 dias pela morte de Cemal Gürsel, presidente da Turquia.[114]
  • 18 de julho de 1967, decretado por Costa e Silva: luto oficial de 8 dias pela morte de Humberto Castelo Branco, ex-presidente do Brasil.[115]
  • 6 de dezembro de 1967, decretado por Costa e Silva: luto oficial de 2 dias pela morte de Óscar Diego Gestido, presidente do Uruguai.[116]
  • 18 de setembro de 1968, decretado por Costa e Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Mascarenhas de Morais, comandante da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.[117]
  • 28 de abril de 1969, decretado por Costa e Silva: luto oficial de 2 dias pela morte de René Barrientos Ortuño, presidente da Bolívia.
  • 17 de dezembro de 1969, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 8 dias pela morte de Costa e Silva, ex-presidente do Brasil.[118]
  • 20 de fevereiro de 1970, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 8 dias pela morte de Café Filho, ex-presidente do Brasil.[119]
  • 27 de julho de 1970, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de António de Oliveira Salazar.[120]
  • 29 de setembro de 1970, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Gamal Abdel Nasser, presidente da República Árabe Unida.[121]
  • 10 de novembro de 1970, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Charles de Gaulle, ex-presidente da França.[122]
  • 21 de janeiro de 1971, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Francisco de Assis Correia de Melo.[123]
  • 24 de abril de 1971, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de François Duvalier, presidente do Haiti.[124]
  • 17 de janeiro de 1972, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Frederico IX, Rei da Dinamarca.[125]
  • 11 de julho de 1973, decretado por Emílio Garrastazu Médici: luto oficial de 3 dias pela morte de Filinto Müller, senador pelo Mato Grosso.[126]
  • 2 de abril de 1974, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Georges Pompidou, presidente da França.[127]
  • 24 de maio de 1974, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Vicente de Paulo Dale Coutinho.[128]
  • 11 de junho de 1974, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 8 dias pela morte de Eurico Gaspar Dutra, ex-presidente do Brasil.[129]
  • 1 de julho de 1974, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Juan Domingo Perón, presidente da Argentina.[130]
  • 25 de março de 1975, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Faisal bin Abdulaziz Al Saud, Rei da Arábia Saudita.[131]
  • 22 de abril de 1975, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Ranieri Mazzilli, ex-presidente do Brasil.[132]
  • 20 de novembro de 1975, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Francisco Franco, chefe de Estado da Espanha.[133]
  • 23 de agosto de 1976, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Juscelino Kubitschek, ex-presidente do Brasil.[134]
  • 11 de fevereiro de 1977, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Fakhruddin Ali Ahmed, presidente da Índia.[135]
  • 4 de agosto de 1977, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Makarios III, presidente de Chipre.[136]
  • 1 de janeiro de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Sabah Al-Salim Al-Sabah, emir do Kuwait.[137]
  • 7 de agosto de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte do Papa Paulo VI.[138]
  • 22 de agosto de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Jomo Kenyatta, presidente do Quênia.[139]
  • 29 de setembro de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte do Papa João Paulo I.[140]
  • 27 de dezembro de 1978, decretado por Ernesto Geisel: luto oficial de 3 dias pela morte de Houari Boumédiène, presidente da Argélia.[141]
  • 4 de junho de 1979, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de José Maria de Andrada Serpa.[142]
  • 19 de junho de 1979, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 1 dia pela morte de Procópio Ferreira.[143]
  • 11 de setembro de 1979, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Agostinho Neto, presidente de Angola.[144]
  • 29 de outubro de 1979, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Park Chung-hee, presidente da Coreia do Sul.[145]
  • 6 de janeiro de 1980, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Petrônio Portella.[146]
  • 10 de março de 1980, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de José Américo de Almeida.[147]
  • 5 de maio de 1980, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Josip Broz Tito, presidente da Iugoslávia.[148]
  • 5 de dezembro de 1980, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Francisco Sá Carneiro.[149]
  • 17 de fevereiro de 1981, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Cordeiro de Farias.[150]
  • 25 de maio de 1981, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Jaime Roldós Aguilera, presidente do Equador.[151]
  • 14 de junho de 1981, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Eduardo Gomes.[152]
  • 1 de setembro de 1981, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Mohammad-Ali Rajai, presidente do Irã.[153]
  • 6 de outubro de 1981, decretado por Aureliano Chaves: luto oficial de 3 dias a partir de 7 de outubro pela morte de Anwar Al Sadat, presidente do Egito.[154]
  • 14 de junho de 1982, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Khalid bin Abdulaziz Al Saud, Rei da Arábia Saudita.[155]
  • 5 de julho de 1982, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Antonio Guzmán Fernández, presidente da República Dominicana.[156]
  • 11 de novembro de 1982, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Leonid Brejnev.[157]
  • 9 de novembro de 1983, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Nilo Coelho, senador por Pernambuco.[158]
  • 10 de fevereiro de 1984, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Iúri Andropov.[159]
  • 27 de março de 1984, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Ahmed Sékou Touré, presidente da Guiné.[160]
  • 2 de abril de 1984, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias a partir de 3 de abril pela morte de Adalberto Pereira dos Santos, ex-vice-presidente do Brasil.[161]
  • 31 de outubro de 1984, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Indira Gandhi, primeira-ministra da Índia.[162]
  • 12 de março de 1985, decretado por João Figueiredo: luto oficial de 3 dias pela morte de Konstantin Chernenko e Tom Adams, primeiro-ministro de Barbados.[163][164]
  • 21 de abril de 1985, decretado por José Sarney: luto oficial de 8 dias a partir de 22 de abril pela morte de Tancredo Neves, presidente do Brasil eleito porém não empossado.[165]
  • 7 de agosto de 1985, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de Forbes Burnham, presidente da Guiana.[166]
  • 9 de Outubro de 1985, decretado por José Sarney: luto oficial de 8 dias pela morte de Emílio Garrastazu Médici, ex-presidente do Brasil.[167]
  • 20 de outubro de 1986, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias a partir de 21 de outubro pela morte de Samora Machel, presidente de Moçambique.[168]
  • 19 de dezembro de 1986, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias a partir de 20 de dezembro pela morte de Avelar Brandão Vilela, primaz do Brasil.[169]
  • 9 de setembro de 1987, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de Marcos Freire, sua comitiva e a tripulação da FAB que os conduzia.[170]
  • 4 de agosto de 1988, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de José Hugo Castelo Branco.[171]
  • 18 de agosto de 1988, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de Muhammad Zia-ul-Haq, presidente do Paquistão.[172]
  • 8 de janeiro de 1989, decretado por José Sarney: luto oficial de 3 dias pela morte de Hirohito, imperador do Japão.[173]
  • 18 de janeiro de 1991, decretado por Fernando Collor: luto oficial de 3 dias pela morte de Olavo V, Rei da Noruega.[174]
  • 16 de fevereiro de 1992, decretado por Fernando Collor: luto oficial de 8 dias pela morte de Jânio Quadros, ex-presidente do Brasil.[175]
  • 14 de outubro de 1992, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de Severo Gomes.[176]
  • 23 de outubro de 1992, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 8 dias pela morte de Ulysses Guimarães, deputado federal por São Paulo.[177]
  • 13 de novembro de 1992, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de João Leitão de Abreu.[178]
  • 5 de agosto de 1993, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de Balduíno I, Rei da Bélgica.[179]
  • 2 de maio de 1994, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de Ayrton Senna.[180]
  • 8 de dezembro de 1994, decretado por Itamar Franco: luto oficial de 3 dias pela morte de Tom Jobim.[181]
  • 18 de setembro de 1995, decretado por Marco Maciel: luto oficial de 3 dias pela morte de Antônio Mariz, governador da Paraíba.[182]
  • 6 de novembro de 1995, decretado por Luís Eduardo Magalhães: luto oficial de 3 dias pela morte de Yitzhak Rabin, primeiro-ministro de Israel.[183]
  • 12 de setembro de 1996, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 8 dias pela morte de Ernesto Geisel, ex-presidente do Brasil.[184]
  • 12 de fevereiro de 1997, decretado por Marco Maciel: luto oficial de 3 dias pela morte de Mário Henrique Simonsen, ex-ministro da Fazenda de FHC.[185]
  • 18 de fevereiro de 1997, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Darcy Ribeiro, senador pelo Rio de Janeiro.[186]
  • 2 de junho de 1997, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 1 dia, no dia 4 de junho, pela morte de Frei Damião.[187]
  • 20 de abril de 1998, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Sérgio Motta, Ministro das Comunicações do Brasil.[188]
  • 22 de abril de 1998, decretado por Marco Maciel: luto oficial de 3 dias pela morte de Luís Eduardo Magalhães, deputado federal pela Bahia.[189]
  • 15 de junho de 1998, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Lúcio Costa.[190]
  • 8 de fevereiro de 1999, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Hussein bin Talal, Rei da Jordânia.[191]
  • 16 de julho de 1999, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Franco Montoro.[192]
  • 30 de agosto de 1999, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife.[193]
  • 24 de dezembro de 1999, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de João Figueiredo, ex-presidente do Brasil.[194]
  • 16 de julho de 2000, decretado por Marco Maciel: luto oficial de 3 dias a partir de 17 de julho pela morte de Barbosa Lima Sobrinho.[195]
  • 6 de março de 2001, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 7 dias pela morte de Mário Covas.[196]
  • 7 de agosto de 2001, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Jorge Amado.[197]
  • 12 de setembro de 2001, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pelas vitimas dos ataques de 11 de setembro de 2001.[198]
  • 10 de outubro de 2001, decretado por Fernando Henrique Cardoso: luto oficial de 3 dias pela morte de Roberto Campos.[199]
  • 2 de maio de 2003, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Aureliano Chaves, ex-vice-presidente do Brasil.[200]
  • 6 de agosto de 2003, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Roberto Marinho, fundador do grupo Globo.[201]
  • 19 de agosto de 2003, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Sérgio Vieira de Mello.[202]
  • 21 de junho de 2004, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias a partir de 22 de junho pela morte de Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.[203]
  • 20 de novembro de 2004, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Celso Furtado.[204]
  • 2 de abril de 2005, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 7 dias pela morte do Papa João Paulo II.[205]
  • 13 de agosto de 2005, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Miguel Arraes.[206]
  • 2 de outubro de 2006, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias a partir do dia 1 de outubro pelas vítimas do Voo Gol 1907.[207]
  • 30 de abril de 2007, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Octávio Frias de Oliveira.[208]
  • 17 de julho de 2007, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias a partir do dia 18 de julho pelas vítimas do Voo TAM 3054.[209]
  • 20 de julho de 2007, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias a partir do dia 21 de julho pelas mortes de Antônio Carlos Magalhães, Júlio Redecker e Nélio Dias.[210]
  • 11 de dezembro de 2007, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Ottomar Pinto, governador de Roraima.[211]
  • 23 de maio de 2008, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Jefferson Peres, senador pelo Amazonas.[212]
  • 25 de junho de 2008, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Ruth Cardoso, ex-primeira dama e esposa do ex-presidente FHC.[213]
  • 1 de abril de 2009, decretado por José Alencar: luto oficial de 3 dias pela morte de Raúl Alfonsín, ex-presidente da Argentina.[214]
  • 2 de junho de 2009, decretado por José Alencar: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do Voo AF 447.[215]
  • 1 de setembro de 2009, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Menezes Direito, ministro do STF.[216]
  • 13 de janeiro de 2010, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do terremoto do Haiti.[217]
  • 10 de abril de 2010, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Lech Kaczyński, presidente da Polônia, e comitiva.[218]
  • 6 de maio de 2010, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 1 dia, no dia 7 de maio, pela morte de Umaru Yar'Adua, presidente da Nigéria.[219]
  • 27 de outubro de 2010, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pelas mortes de Néstor Kirchner, ex-presidente da Argentina e Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas e Romeu Tuma, senador por São Paulo.[220][221]
  • 14 de janeiro de 2011, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pelas vítimas dos desastres naturais que atingiram o país, incluindo as enchentes e deslizamentos de terra no Rio de Janeiro.[222]
  • 29 de março de 2011, decretado por Michel Temer: luto oficial de 7 dias pela morte de José Alencar, ex-vice-presidente do Brasil.[223]
  • 7 de abril de 2011, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do massacre de Realengo.[224]
  • 2 de julho de 2011, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 7 dias pela morte de Itamar Franco, ex-presidente do Brasil.[225]
  • 10 de julho de 2012, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pela morte de Eugênio Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro.[226]
  • 6 de dezembro de 2012, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 7 dias pela morte de Oscar Niemeyer.[227]
  • 27 de janeiro de 2013, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do incêndio na boate Kiss.[228]
  • 5 de março de 2013, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pela morte de Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela.[229]
  • 2 de dezembro de 2013, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pela morte de Marcelo Déda, governador de Sergipe.[230]
  • 6 de dezembro de 2013, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 7 dias pela morte de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul.[231]
  • 13 de agosto de 2014, decretado por Dilma Rousseff: luto oficial de 3 dias pela morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco.[232]
  • 11 de agosto de 2016, decretado por Michel Temer: luto oficial de 1 dia pela morte de Hélio Vieira Andrade, soldado da Polícia Militar de Roraima, morto em atuação durante operação da Força Nacional de Segurança Pública nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.[233]
  • 29 de novembro de 2016, decretado por Michel Temer: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do voo LaMia CP2933, na Bolívia/Colômbia, com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol.[234]
  • 14 de dezembro de 2016, decretado por Michel Temer: luto oficial de 3 dias pela morte de Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.[235]
  • 19 de janeiro de 2017, decretado por Michel Temer: luto oficial de 3 dias pela morte de Teori Zavascki, ministro do STF e um dos principais relatores da Operação Lava Jato, em acidente aéreo no litoral do Estado do Rio de Janeiro.[236]
  • 3 de fevereiro de 2017, decretado por Michel Temer: luto oficial de 3 dias pela morte de Marisa Letícia, ex-primeira-dama e esposa de Lula.[237]
  • 12 de junho de 2021, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Marco Maciel, ex-vice-presidente do Brasil.[238]
  • 25 de janeiro de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 1 dia pela morte de Olavo de Carvalho.[239]
  • 13 de maio de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Khalifa bin Zayed al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos.[240]
  • 8 de julho de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Shinzo Abe, ex-primeiro-ministro do Japão.[241]
  • 15 de julho de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 1 dia pela morte de Luís Gastão de Orleães e Bragança.[242]
  • 8 de setembro de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Isabel II, Rainha do Reino Unido e dosReinos da Comunidade de Nações.[243]
  • 13 de dezembro de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 1 dia pela morte de Jonas Abib, fundador da Comunidade Canção Nova.[244]
  • 29 de dezembro de 2022, decretado por Jair Bolsonaro: luto oficial de 3 dias pela morte de Pelé, o Rei do Futebol.[245]
  • 31 de dezembro de 2022, decretado por Hamilton Mourão: prorroga o luto de 29 de dezembro em 2 dias pela morte do Papa Emérito Bento XVI.[246]
  • 9 de maio de 2023, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Rita Lee.[247]
  • 6 de janeiro de 2024, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Zagallo.[248]
  • 9 de agosto de 2024, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pelas vítimas do voo Voepass 2283.[249][250]
  • 17 de agosto de 2024, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos.[251][252]
  • 21 de abril de 2025, decretado por Luiz Inácio Lula da Silva: luto oficial de 7 dias pela morte do Papa Francisco.[253][254]
  • 13 de maio de 2025, decretado por Geraldo Alckmin: luto oficial de 3 dias pela morte de José Mujica, ex-presidente do Uruguai.[255]
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Em Moçambique

Luto Nacional

Em Moçambique, a decretação de luto nacional compete ao Conselho de Ministros, podendo ter a duração mínima de um dia e a duração máxima de até trinta dias.[256]

  • Morte do Presidente da República;
  • Morte do Presidente da Assembleia da República;
  • Morte do Primeiro-Ministro;
  • Morte de Antigo Chefe do Estado;
  • Morte de uma personalidade nacional ou estrangeria cujo feito seja reconhecido pelo Estado moçambicano;
  • Morte de um Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro cuja contribuição para o país tenha sido reconhecida pelo Estado moçambicano;
  • Morte de um Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro em território nacional;
  • Desastres;
  • Calamidades naturais;
  • Outras situações de particular gravidade que tenham ocorrido dentro ou fora do país.

Durante os dias de luto nacional, a Bandeira Nacional e a do Pavilhão Presidencial devem ser içadas a meia-haste, bem como em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Referências

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