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Lista de prefeitos da cidade de São Paulo

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Lista de prefeitos da cidade de São Paulo
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Esta lista de prefeitos do município de São Paulo compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em São Paulo e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular estão incluídos apenas em notas.

Factos rápidos Prefeito de São Paulo, Designado por ...

Com exceção de um breve período no Brasil Império, o cargo surgiu com uma eleição indireta realizada pelos integrantes da Câmara Municipal em 1899: foi escolhido como prefeito o conselheiro Antônio Prado, o vereador mais votado nas eleições anteriores. O processo de escolha indireta com votação anual continuou até 1907, quando foram realizadas as primeiras eleições diretas para a prefeitura de São Paulo.[2]

Durante a Era Vargas, houve o predomínio de prefeitos nomeados pelo governo estadual. Mesmo com o fim do Estado Novo em 1945, São Paulo foi denominada área estratégica para a defesa militar nacional, o que prorrogou as nomeações até 1953,[3] quando houve as primeiras eleições paulistanas por sufrágio universal.[4]

Entre 1969 e 1986, com a aprovação do Ato Institucional n.º 3, exerceram o cargo principalmente prefeitos indicados pelos governadores estaduais para aprovação na Assembleia Legislativa: eram popularmente denominados "biônicos". Com a redemocratização, tornaram a ser escolhidos em eleições diretas os prefeitos da capital paulista.[5]

Ricardo Nunes tornou-se prefeito de São Paulo em 16 de maio de 2021, quando assumiu o cargo após a morte de seu antecessor e companheiro de chapa Bruno Covas.[6]

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Antecedentes

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Largo de São Gonçalo Garcia, sede do executivo municipal de 1787 a 1897 (depois Praça João Mendes).[7]

A primeira administração de São Paulo surgiu já no século XVI, cinco anos após a sua fundação. A chefia do executivo municipal, equivalente ao cargo de prefeito, cabia aos procuradores do Conselho da Câmara (o que viria a ser a Câmara Municipal de São Paulo). O primeiro procurador foi João Eanes, eleito em 1561.[8] Seguiram-lhe no cargo, assumindo respectivamente em 1562 e 1563, Luís Martins e Salvador Pires. A então vila continuou com esta forma de administração até 1711 (sendo o último dos 151 procuradores Manuel do Rego Cabral), quando foi elevada à categoria de cidade por ordem de Dom João V.[9]

De 1712 a 1828, administraram o município 109 procuradores, começando com Antônio Rodrigues dos Ouros e terminando com Antônio Justiniano de Sousa.[9] Com a Lei de Regimento dos Municípios,[10] as funções executivas da Câmara e do município foram exercidas, a rigor, mais pelo presidente do que propriamente pelos procuradores do conselho. Existiram seis presidentes até o ano de 1835, quando surgiu, pela primeira vez, o cargo de prefeito de São Paulo.

Os cargos de prefeito e sub-prefeito foram extintos em 1838, com retorno do sistema que permitia à Câmara o controle direto do poder executivo. Dessa data até 1890, o cargo de chefe do executivo municipal de São Paulo foi exercido por 60 cidadãos. O último do período referido foi o major Domingos Sertório.[9] De 1890 a 1899, a cidade foi administrada por uma intendência, constituída de três membros. Denominava-se Conselho de Intendência Municipal, conforme o decreto de 15 de janeiro de 1890.[11][12]

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Prefeitos do período imperial (1835–1838)

Cinco prefeitos governaram São Paulo durante o período regencial, sendo dois interinos.[13][14] A figura do prefeito foi criada por Rafael Tobias de Aguiar, então presidente da província (cargo equivalente ao de governador), ao decretar a lei provincial nº18 de 11 de abril de 1835. A lei deixava a chefia do executivo municipal e o comando da guarda policial a um prefeito nomeado, exigindo-se o uso de farda de secretário do governo provincial. Ficavam sob as ordens do prefeito ainda os subprefeitos, um por freguesia, os fiscais municipais e os inspetores de quarteirão.[15] A resistência dos vereadores à mudança na legislação garantiu a extinção do novo cargo em 1838, vindo a aparecer novamente 60 anos depois.[16]

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Prefeitos do período republicano (desde 1899)

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Primeira República (1899–1930)

A lei n.º 374, de 29 de novembro de 1898, reorganizou o poder municipal, criando novamente o cargo de prefeito e introduzindo o vice-prefeito. Ambos eram primeiramente vereadores escolhidos pela Câmara Municipal em eleição anual e depois passaram a ser escolhidos pelo povo, sistema que perdurou até 1930 com uma interrupção entre 1911 e 1917.[19]

Partidos

      Sem partido       Republicano Paulista

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Era Vargas e Quarta República: prefeitos nomeados (1930–1953)

Os anos iniciais da Era Vargas foram marcados por uma rápida sucessão de prefeitos que governaram por períodos curtos, o que dificultou a realização de grandes projetos na cidade. Fábio Prado e Prestes Maia foram exceções. Após a queda do Estado Novo, a Constituição de 1946 restaurou a independência dos municípios, mas incluiu uma ressalva para "bases ou portos militares de excepcional importância para a defesa externa do País". São Paulo foi incluída nesta categoria até 1952, quando sua autonomia foi restaurada e foram realizadas eleições.[26]

Partidos

      Democrático       Republicano Paulista       Sem partido       Social Progressista

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Fase democrática da Quarta República e últimas eleições na ditadura (1953–1969)

Apesar da demora na restauração das eleições diretas para a prefeitura paulistana na Quarta República, o voto popular foi exercido já no início da ditadura, em 1965. Faria Lima, o prefeito eleito, permaneceu no cargo até o fim de seu mandato.[52]

Partidos até 1965 (abolidos pelo AI-2)

      Democrata Cristão       Trabalhista Nacional       Social Progressista       Trabalhista Brasileiro       União Democrática Nacional       Movimento Trabalhista Renovador

Partidos após 1965

      Aliança Renovadora Nacional

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Ditadura militar: prefeitos biônicos (1969–1986)

Houve um hiato de 20 anos nas eleições diretas para prefeito como resultado de restrições impostas pelo governo federal. Com o Ato Institucional n.º 3, os prefeitos de todas as capitais estaduais passaram a ser nomeados pelos governadores estaduais mediante aprovação pela Assembleia Legislativa. Houve domínio da ARENA, o partido governista; só em 1983 foi escolhido o primeiro prefeito da oposição. Com a reabertura política, os prefeitos voltaram a ser escolhidos pelo voto direto.[5]

Partidos

      Aliança Renovadora Nacional       Sem partido[nota 18]       Democrático Social       do Movimento Democrático Brasileiro

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Sexta República (1986–2025)

Desde que a reeleição passou a ser permitida para o cargo de prefeito, em 1997, nenhum candidato em São Paulo foi eleito em duas eleições seguidas. Os únicos "reeleitos" foram vice-prefeitos que sucederam à prefeitura por vacância do cargo e foram posteriormente eleitos como prefeitos. O fenômeno pode ser explicado pela visibilidade que a prefeitura de São Paulo traz para candidatos nas eleições estaduais ou presidenciais, como no caso de José Serra e João Doria, que renunciaram para disputar com sucesso o governo estadual.[69]

Partidos

      Trabalhista Brasileiro       dos Trabalhadores       Democrático Social       Progressista ReformadorProgressista Brasileiro       Trabalhista Nacional       da Social Democracia Brasileira       da Frente LiberalDemocratas       Social Democrático       Movimento Democrático Brasileiro

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Ex-prefeitos vivos

Linha do tempo

Entre janeiro de 1899 e maio de 2025, pelo menos 79 pessoas assumiram a prefeitura de São Paulo, sendo que 49 exerceram a chefia como titulares.[83] Desses mandatários, cinco governaram durante dois períodos de forma não consecutiva: um nomeado duas vezes (Anhaia Melo), um interino duas vezes (Artur Saboia), um eleito duas vezes (Jânio Quadros) e dois nomeados no primeiro mandato e eleitos no segundo (Prestes Maia e Paulo Maluf). O prefeito que permaneceu por mais tempo no cargo foi Antônio da Silva Prado, que governou durante 12 anos.[84]

Ricardo Nunes (político)Bruno CovasJoão DoriaFernando HaddadGilberto KassabJosé SerraMarta SuplicyCelso PittaPaulo MalufLuiza ErundinaJânio QuadrosMário CovasFrancisco Altino LimaAntônio Salim CuriatiReinaldo de BarrosOlavo SetúbalMiguel ColasuonnoBrasil VitaJosé Carlos de Figueiredo FerrazPaulo MalufFaria LimaPrestes MaiaAdemar de BarrosWladimir de Toledo PizaJuvenal Lino de MatosWilliam SalemJânio QuadrosArmando de Arruda PereiraLineu PrestesAsdrúbal da CunhaMilton ImprotaPaulo LauroCristiano Stockler das NevesAbraão RibeiroPrestes MaiaFábio da Silva PradoAntônio Carlos de AssunçãoCarlos dos Santos GomesOsvaldo Gomes da CostaTeodoro Augusto RamosArtur SaboiaGofredo Teixeira da Silva TelesHenrique Jorge GuedesFrancisco Machado de CamposAnhaia MeloJosé Joaquim Cardoso de Melo NetoJosé Pires do RioFirmiano de Morais PintoÁlvaro Gomes da Rocha AzevedoWashington LuísRaimundo da Silva DupratConselheiro Antônio Prado
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Ver também

Notas

  1. Tomou posse em 29 de agosto de 1835. Tirou licença pouco depois, sendo substituído por dois prefeitos interinos: Joaquim Lopes Guimarães (de 12 de outubro a 5 de novembro de 1835) e Miguel Antunes Garcia (de 5 de novembro a 21 de novembro de 1835).
  2. Durante os primeiros nove mandatos, Antônio Prado foi substituído pelos vice-prefeitos Pedro Vicente de Azevedo (18 vezes entre 1900 e 1904) e Asdrúbal Augusto do Nascimento (três vezes entre 1906 e 1907). Durante o décimo e último mandato, Antônio Prado foi substituído pelo então presidente da Câmara Municipal Raimundo Duprat (4 de maio a 30 de setembro de 1908) e pelo vice-prefeito Asdrúbal Augusto do Nascimento (três vezes de 1908 a 1910).
  3. Antônio Prado foi eleito e reeleito pelos vereadores da Câmara Municipal nos dias 7 de janeiro de 1899 (15 votos), 2 de janeiro de 1900 (12 votos), 2 de janeiro de 1901 (14 votos), 7 de janeiro de 1902 (15 votos), 2 de janeiro de 1903 (14 votos), 2 de janeiro de 1904 (15 votos), 7 de janeiro de 1905 (11 votos), 6 de janeiro de 1906 (13 votos) e 5 de janeiro de 1907 (13 votos). Teve, assim, nove mandatos até janeiro de 1908.
  4. João Maurício de Sampaio Viana, então vice-prefeito, substituiu o titular Raimundo Duprat duas vezes em 1911: entre 16 de junho e 27 de junho e entre 9 de dezembro e 12 de dezembro.
  5. Raimundo Duprat foi eleito e reeleito pelos vereadores da Câmara Municipal nos dias 15 de janeiro de 1911 (12 votos), 12 de janeiro de 1912 (13 votos), e 10 de janeiro de 1913 (14 votos). Teve, assim, três mandatos entre 1911 e 1914.
  6. Washington Luís renunciou ao cargo de prefeito em 16 de agosto de 1919 para concorrer à presidência do estado de São Paulo, cargo equivalente ao atual governador, nas eleições de 1920. Sucedeu-lhe como prefeito o então vice Rocha Azevedo.
  7. Durante os seus mandatos, Firmiano Pinto foi substituído pelos vice-prefeitos Henrique de Sousa Queirós (cinco vezes entre 1921 e 1923), Luís Augusto Pereira de Queirós (3 de março a 28 de março de 1924) e Luciano Gualberto (18 de abril a 2 de maio de 1925).
  8. Artur Saboia, Diretor de Obras e Viação, respondeu pelo expediente da prefeitura interinamente após a renúncia de Gofredo Teles, que se deu pelo término da Revolução Constitucionalista de 1932.
  9. Durante o seu mandato, Fábio Prado foi substituído pelo então Diretor do Departamento Jurídico Paulo Barbosa de Campos Filho (1 de fevereiro a 16 de fevereiro de 1938) e pelo então Secretário de Estado da Justiça e Negócios do Interior Fábio Egídio de Oliveira Carvalho (25 de abril a 1 de maio de 1938).
  10. Milton Improta, então Secretário das Finanças, assumiu a prefeitura temporariamente após a renúncia de Paulo Lauro.
  11. Porfírio da Paz, então vice-prefeito, substituiu o titular Jânio Quadros de forma intermitente (oito em oito dias separados por um dia em que Jânio assumiria o governo de forma a evitar o desrespeito à Lei Orgânica vigente) entre 7 de julho de 1954 e 17 de janeiro de 1955 para que Jânio pudesse preparar a candidatura para governador nas eleições de 1954. Jânio foi eleito e reassumiu o cargo de prefeito até 31 de janeiro de 1955, quando titular e vice renunciaram conjuntamente para assumir, respectivamente, os cargos de governador e vice-governador de São Paulo.[53]
  12. Após a renúncia conjunta de Jânio Quadros e Porfírio da Paz, o presidente da Câmara Municipal William Salem assumiu o cargo de prefeito até que houvesse uma eleição extraordinária para completar o mandato não concluído.
  13. Wladimir de Toledo Piza, então vice-prefeito, substituiu o titular Juvenal Lino de Matos entre 28 de dezembro de 1955 e 4 de janeiro de 1956.
  14. Juvenal Lino de Matos renunciou ao cargo de prefeito em 13 de abril de 1956 para reassumir o cargo de senador no Congresso Nacional, ao qual não renunciara. A renúncia se deu como resultado da incompatibilidade de Matos de exercer ambos os cargos simultaneamente. Sucedeu-lhe como prefeito o então vice Wladimir de Toledo Piza.
  15. Durante o seu mandato, Ademar de Barros foi substituído pelo vice-prefeito Cantídio Nogueira Sampaio (10 de janeiro a 6 de fevereiro de 1958) e pelo então presidente da Câmara Municipal Manoel de Figueiredo Ferraz (9 de fevereiro a 28 de fevereiro de 1961).
  16. Leôncio Ferraz Júnior, então vice-prefeito, substituiu o titular Faria Lima entre 3 de dezembro e 13 de dezembro de 1968.
  17. A Lei n.º 6.767 de 20 de dezembro de 1979 extinguiu ambos os partidos do sistema bipartidarista estabelecido em 1965.
  18. Brasil Vita, então presidente da Câmara Municipal, assumiu a prefeitura temporariamente após a exoneração de Figueiredo Ferraz.
  19. Carlos Eduardo Sampaio Dória, então presidente da Câmara Municipal, substituiu Olavo Setúbal como prefeito entre 4 de janeiro e 28 de janeiro de 1977.
  20. Reinaldo de Barros renunciou ao cargo de prefeito em 15 de maio de 1982 para se candidatar a governador de São Paulo nas eleições daquele ano.
  21. Altino Lima assumiu a prefeitura após Franco Montoro, o então novo governador estadual, não nomear um prefeito para São Paulo. Isso se deu pois Montoro aguardava a aprovação da Emenda Constitucional n.º 25, que restabeleceria a autonomia eleitoral das capitais. A emenda foi aprovada apenas em 15 de maio de 1985.
  22. Marcos Ribeiro de Mendonça, então presidente da Câmara Municipal, substituiu Mário Covas entre 17 de maio e 28 de maio de 1985.
  23. Durante o segundo mandato como prefeito, Jânio Quadros foi substituído pelo vice-prefeito Arthur Alves Pinto (10 de abril a 12 de maio de 1986), pelo então presidente da Câmara Municipal Antônio Sampaio (três vezes entre 1987 e 1989) e pelo então Secretário dos Negócios Jurídicos Cláudio Lembo (entre 29 de maio e 2 de julho de 1987 e entre 20 de julho e 5 de agosto de 1988, na impossibilidade de assumirem tanto o vice-prefeito quanto o presidente da Câmara).
  24. Luiz Eduardo Greenhalgh, então vice-prefeito, substituiu a titular Luiza Erundina entre 26 de maio e 3 de junho de 1989.
  25. Sólon Borges dos Reis, então vice-prefeito, substituiu o titular Paulo Maluf entre 27 de outubro e 21 de novembro de 1993 e entre 14 de abril e 8 de maio de 1995.
  26. Régis de Oliveira, então vice-prefeito, tornou-se prefeito em exercício duas vezes em 2000 durante os afastamentos do titular sub judice Celso Pitta: entre 24 de março e 26 de março e entre 26 de maio e 13 de junho. O primeiro afastamento deu-se devido a uma liminar, logo recorrida, concedida pela 13ª Vara da Fazenda Pública como forma de evitar a interferência de Pitta em processos de improbidade administrativa movidos contra ele. A liminar foi depois confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, gerando o segundo afastamento. O novo afastamento foi apenas encerrado com a determinação final do Superior Tribunal de Justiça de que Pitta reassumiria o cargo.
  27. Hélio Bicudo, então vice-prefeito, substituiu a titular Marta Suplicy oito vezes entre 2001 e 2004.
  28. Durante o seu mandato, José Serra foi substituído pelo então vice-prefeito Gilberto Kassab (cinco vezes em 2005) e pelo então presidente da Câmara Municipal Roberto Tripoli (8 de fevereiro a 11 de fevereiro de 2006).
  29. José Serra renunciou ao cargo de prefeito em 31 de março de 2006 para se candidatar a governador nas eleições de 2006. Sucedeu-lhe como prefeito o então vice Gilberto Kassab.
  30. Em seus dois mandatos, Gilberto Kassab foi substituído pelo então presidente da Câmara Municipal Antonio Carlos Rodrigues (entre 28 de março e 31 de março de 2007 e entre 14 de maio e 16 de maio de 2007) e pela então vice-prefeita Alda Marco Antônio (entre 27 de outubro e 31 de outubro de 2007 e no dia 9 de dezembro de 2007; oito vezes entre 2009 e 2012).
  31. João Doria renunciou ao cargo de prefeito em 6 de abril de 2018 para se candidatar a governador nas eleições de 2018. Sucedeu-lhe como prefeito o então vice Bruno Covas.
  32. Ao pedir licença para tratamento de um câncer no dia 3 de maio de 2021, Bruno Covas foi substituído por Ricardo Nunes, então vice-prefeito, até a sua morte no dia 16 de maio.
  33. Bruno Covas morreu em 16 de maio de 2021, vítima de câncer. Sucedeu-lhe como prefeito o então vice Ricardo Nunes.
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    Referências

    Ligações externas

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