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A Ordem do Mérito das Comunicações é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer seus serviços relevantes prestados às comunicações.
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Foi criada pelo decreto nº 87.009 de 15 de março de 1982 no governo do presidente João Figueiredo. A entrega das insígnias acontece, em princípio, em Brasília, em 5 de maio de cada ano, Dia Nacional das Comunicações em homenagem ao nascimento do Marechal Rondon, patrono das comunicações do Brasil.[1] Em 15 de abril de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei nº 11.655, de autoria do ex-vice-presidente da República Marco Maciel (PLS n° 212 de 6 de julho de 2004[2][3]), alterando a denominação da Ordem para Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho.[4]
“ | Ninguém melhor do que Roberto Marinho encarnou pela sua visão, capacidade empreendedora e sentimento de nacionalidade, a figura que simboliza o grande salto do Brasil no campo das comunicações. | ” |
É constituída por um círculo facetado em cinco partes, em metal dourado, com aberturas côncavas, formando um perfil estilizado da copa de uma antena. Sobre a mesma uma estrela de cinco pontas esmaltada em azul e filetada em metal dourado, sobrepujada por um círculo do mesmo com a legenda "MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES" e no centro, a figura de uma antena como símbolo das comunicações, igualmente em metal dourado. No reverso a efígie de D. Pedro II de perfil.
Faixa de gorgorão de seda de cor azul, com três listras douradas.
Fita colocada em volta do pescoço e placa de prata.
Fita colocada em volta do pescoço.
Fita colocada ao lado esquerdo do peito com insígnia dourada com uma roseta.
Fita colocada ao lado esquerdo do peito com insígnia prateada.
A comissão técnica é composta pelo secretário-executivo, pelo consultor jurídico e pelo chefe da assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.
As nomeações para a Ordem são feitas por decreto presidencial depois de as respectivas propostas serem avaliadas pela Comissão técnica e aprovadas pelo Conselho da Ordem. O Presidente da República pode conceder condecorações sem audiência dos membros do Conselho.
A promoção poderá ser feita sem exigência do interstício acima, a critério do Conselho da Ordem.
Em 20 de janeiro de 2008, em cerimônia realizada no Palácio Laranjeiras, Rio de Janeiro, com a presença do então governador Sérgio Cabral, Armando Nogueira recebeu a medalha da Ordem - classe Grã-Cruz do então ministro das Comunicações, Hélio Costa.[5] Em maio de 2016, Silvio Santos recebeu a medalha da Ordem - classe Grã-Cruz.[6]
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