Eleição municipal de Niterói em 2016

O primeiro turno da eleição municipal da cidade brasileira de Niterói ocorreu em 2 de outubro de 2016^[1] para eleger um prefeito, um vice-prefeito, e 21 vereadores para a administração da cidade. O segundo turno aconteceu em 30 de outubro. O prefeito titular, Rodrigo Neves, foi reeleito em segundo turno pelo Partido Verde com 58,59% dos votos, derrotando Felipe Peixoto, candidato do Partido Socialista Brasileiro.

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Eleição municipal de Niterói em 2016
2 de outubro de 2016 (primeiro turno)[1] 30 de outubro de 2016 (segundo turno)
Candidato		Rodrigo Neves	Felipe Peixoto
Partido		PV	PSB
Natural de		São Gonçalo, RJ	Niterói, RJ
Vice		Comte Bittencourt (PPS)	Antônio Rayol (PSDB)
Votos		130.473	92.205
Porcentagem		58,59%	41,41%
Candidato mais votado por zona eleitoral no 2º turno (10):      Rodrigo Neves (9)      Felipe Peixoto (1)
Prefeito de Niterói Titular Rodrigo Neves PV Eleito Rodrigo Neves PV

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.^[2] A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida em 26 de agosto e terminará em 29 de setembro,^[2] sendo que a partir deste pleito terá duração de 10 minutos, e não mais de 30. Segundo a lei eleitoral em vigor, o sistema de dois turnos - caso o candidato mais votado recebesse menos de 50% +1 dos votos - está disponível apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Nas cidades onde houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita voltará a ser exibida em 15 de outubro e terminará em 28 de outubro.^[3]

Pré-candidatos e Desistências

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

O diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) lançou a pré-candidatura do delegado Antônio Rayol em março, porém em julho, após concretizar aliança com o PSB, o delegado retirou a pré-candidatura para ser candidato a vice na chapa de Felipe Peixoto.

Partido dos Trabalhadores (PT)

O prefeito Rodrigo Neves manifestou desejo de concorrer à reeleição novamente pelo partido, mas em abril Rodrigo se desfiliou do PT onde construiu toda carreira política. Rodrigo tomou a decisão de deixar o partido após perceber, em pesquisas de opinião, que até mesmo os eleitores da classe trabalhadora, historicamente associados ao PT, estariam desiludidos diante da crise envolvendo o governo federal. Após negociações com o PDT e o PMDB, o prefeito optou por se filiar ao Partido Verde.^[4] Apesar de sua desfiliação, o PT decidiu por apoiar a reeleição de Rodrigo.

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Assim como em 2012, o PDT lançaria a candidatura Felipe Peixoto. No entanto, ventilou-se a possibilidade da ida do prefeito Rodrigo Neves para o partido, após a saída do PT, para concorrer a reeleição tendo o próprio Felipe como candidato a vice. Felipe se desfiliou do partido alegando falta de espaço na legenda, além de justificar que "presenciou possibilidades de alianças que não agradaram". Apesar de não ter ido para o PDT, o partido decidiu por apoiar a reeleição de Rodrigo Neves.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

Em convenção realizada em agosto, o PSTU confirmou a candidatura da cientista social Danielle Bórnia, que foi candidata a vereadora na eleição anterior. Seu vice será Heitor Fernandes, candidato do partido nos pleitos de 2004 e 2012.

Partido Social Democrático (PSD)

O partido chegou a lançar a pré-candidatura de Gegê Galindo, mas esta durou até julho de 2016 quando o PSD decidiu apoiar a pré-candidatura de Felipe Peixoto (PSB).^[5] A decisão, porém, acabou gerando um racha e o vice-presidente da comissão provisória Carlos Emir da Silva Laranjeira, anunciou a renúncia do cargo e pediu a desfiliação da legenda, sendo acompanhado da maioria dos 32 pré-candidatos a vereador. O motivo deve-se ao presidente da comissão provisória, Aleksander Silvino dos Santos, ter sido nomeado secretário municipal de Ações Estratégicas, contrariando os correligionários, que defendiam candidatura própria do partido. O dirigente disse que recusou o convite do prefeito Rodrigo Neves, mas, em nota, a prefeitura disse que ele, na verdade, aceitou.

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

O partido lançou em junho de 2016 a candidatura do deputado estadual Flávio Serafini, que obteve quase 50 mil votos no pleito anterior, terminando em terceiro lugar. A candidata a vice será a professora Regina Bienenstein. A candidatura foi oficializada em 23 de julho. Assim como em 2012, repete a chapa com o PCB.

Partido Verde (PV)

Em abril de 2016, o prefeito Rodrigo Neves deixou o PT e acertou sua filiação ao Partido Verde para concorrer a reeleição ao lado do vice Axel Grael, que já era filiado ao PV. A chapa se confirmou em 30 de julho.^[6] Em setembro, a juíza eleitoral Daniela Ferro impugnou a candidatura de Rodrigo devido a seu vice, Axel Grael, ter pendências financeiras de quando era presidente do Instituto Estadual de Florestas. Após recurso, Rodrigo decidiu substituir Axel por Comte Bittencourt como candidato a vice.^[7]

Partido Social Cristão (PSC)

O diretório municipal do partido lançou em junho a pré-candidatura de Alexandre Raposo, mas esta foi retirada no mês seguinte após o PSC firmar aliança com o PSDB para a possível candidatura de Antônio Rayol. Posteriormente, Rayol retirou a candidatura e ambos os partidos anunciaram uma coligação proporcional e o apoio à chapa de Felipe Peixoto (PSB) onde Rayol se tornou o candidato a vice. Raposo optou por disputar uma vaga na câmara municipal.

Rede Sustentabilidade (REDE)

A REDE tinha como pré-candidato o médico José Seba, mas em agosto retirou a pré-candidatura para apoiar a reeleição de Rodrigo Neves.

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Em dezembro de 2015, Felipe Peixoto deixa a secretaria estadual de saúde para se candidatar a prefeitura de Niterói. Porém, alegando falta de apoio e motivado pela possível chegada de Rodrigo Neves, Felipe deixa o PDT e depois de conversas com outros partidos, acerta filiação com o PSB, tendo sua candidatura oficializada em 4 de agosto. Terá como vice o delegado Antônio Rayol, do PSDB.

Candidaturas

Primeiro Turno

Candidatos à prefeito		Candidatos à vice	Número Eleitoral	Coligação	Tempo de horário eleitoral
	Rodrigo Neves (PV)	Comte Bittencourt (PPS) (Em substituição à Axel Grael, do PV, que foi impugnado)	43	Para Seguir em Frente PV, PDT, PCdoB, PTN, PRB, PT, PSL, SD, PTB, PMDB, PPS, PP, PRP, PEN, PMB, PRTB, REDE, DEM e PR	5 minutos e 46 segundos
	Flavio Serafini (PSOL)	Regina Bienenstein (PSOL)	50	Mudança de Verdade PSOL e PCB	21 segundos
	Felipe Peixoto (PSB)	Antônio Rayol (PSDB)	40	Cidade Limpa PSB, PSDB, PHS, PTC, PTdoB, PSDC, PMN, PSD, PROS, PPL e PSC	3 minutos e 36 segundos
	Dani Bórnia (PSTU)	Heitor Fernandes (PSTU)	16	Partido Não Coligado	15 segundos

2° Turno

Em 2 de outubro foi realizada a votação em primeiro turno. Como Niterói tem mais de 200 mil eleitores, segundo a lei eleitoral em vigor é adotado o sistema de dois turnos, que é iniciado caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos. Houve acordo entre as candidaturas e a Propaganda Eleitoral no 2° turno foi reduzida de 20 para 10 minutos, sendo 5 minutos para cada candidato.

Candidato a prefeito		Candidato a vice		Número eleitoral	Coligação
Rodrigo Neves (PV)		Comte Bittencourt (PPS)		43	Para Seguir em Frente PV, PDT, PCdoB, PTN, PRB, PT, PSL, SD, PTB, PMDB, PPS, PP, PRP, PEN, PMB, PRTB, REDE, DEM e PR
Felipe Peixoto (PSB)		Antônio Rayol (PSDB)		40	Cidade Limpa PSB, PSDB, PHS, PTC, PTdoB, PSDC, PMN, PSD, PROS, PPL e PSC

Transmissão

Pelo terceiro pleito seguido, a veiculação da propaganda eleitoral gratuita, em bloco e inserções, na televisão, foi ao ar pela RedeTV! Rio de Janeiro (canal 6). Pelo rádio, foi transmitida pela BandNews Fluminense.

Coligações Proporcionais

Coligação	Partidos
Por Amor a Niterói	PDT e PRB
Democrata e Progressista	PMDB, PP e PEN
Juntos Por Niterói	PT, PTB e PRTB
Niterói Rumo ao Futuro	PPS e PSL
Sempre Juntos Por Niterói	PTN e PRP
Niterói Pode Mais	PSDB e PSC
Niterói Solidário	SD, DEM e PR
Niterói Mais Você	PTdoB, PTC e PSDC
Eu Quero Uma Cidade Limpa	PSB e PHS
Renova Niterói	PSD, PMN e PPL
Por Uma Niterói Criativa e Sustentável	PV, PCdoB e PMB
Mudança de Verdade	PSOL e PCB
Sem Coligação	PSTU, REDE e PROS

Pesquisas de opinião

Prefeito

Período da pesquisa	Instituto	Margem de erro	Candidato				Brancos ou Nulos	Nenhum ou Não sabe
			Rodrigo Neves (PV)	Felipe Peixoto (PSB)	Flavio Serafini (PSOL)	Dani Bórnia (PSTU)
13 e 17 de agosto de 2016	Instituto Gerp	3,78%	30%	19%	7%	3%	26%	15%
3 e 6 de setembro de 2016	Instituto Gerp	3,78%	39%	21%	5%	5%	20%	10%
3 e 6 de setembro de 2016	Instituto Novo	3,7%	32,42%	17,84%	13,85%	1%	17,91%	17,29%
8 e 12 de setembro de 2016	Paraná Pesquisas	4%	42,5%	23,5%	9,4%	2,1%	8,4%	14,1%
18 e 21 de setembro de 2016	IBOPE	3,78%	46%	23%	11%	0%	16%	4%

Debates

1º Turno

Data	Organizador(es)	Rodrigo Neves (PV)	Felipe Peixoto (PSB)	Flavio Serafini (PSOL)	Dani Bórnia (PSTU)
07/09/2016	Arquidiocese de Niterói	Presente	Presente	Presente	Presente
15/09/2016	Jornal Extra, Rádio CBN	Presente	Presente	Presente	Não convidada
16/09/2016	OAB Niterói	Presente	Presente	Presente	Presente
23/09/2016	SBT Rio	Presente	Presente	Presente	Presente

Segundo turno

Data	Organizador(es)	Rodrigo Neves (PV)	Felipe Peixoto (PSB)
19/10/2016	SBT Rio	Presente	Presente
21/10/2016	Jornal Extra, CBN	Presente	Presente
24/10/2016	G1	Presente	Presente

Resultados

Prefeito

Candidato(a)	Vice	1º turno 2 de outubro de 2016		2º turno 30 de outubro de 2016
		Total	Percentagem	Total	Percentagem
Rodrigo Neves (PV)	Comte Bittencourt (PPS)	109.531	47,98%	130.473	58,59%
Felipe Peixoto (PSB)	Antônio Rayol (PSDB)	70.065	30,69%	92.205	41,41%
Flávio Serafini (PSOL)	Regina Bienenstein (PSOL)	47.069	20,62%	Não participaram
Dani Bornia (PSTU)	Heitor Fernandes (PSTU)	1.612	0,71%
Total de votos válidos
→ Votos em branco		19.228	6,32%	13.409	4,65%
→ Votos nulos		56.581	18,61%	52.122	18,08%
Total		304.086	81,97%	288.209	77,69%
Abstenções		66.872	18,03%	82.749	22,31%
Total de inscritos		370.958	100%	370.958	100%

  Eleito(a)

Câmara de Vereadores

Vereadores eleitos

Nome	Partido	Votos	Porcentagem
Talíria Petrone	PSOL	5121	2,01%
Paulo Eduardo Gomes	PSOL	5083	2,00%
Bagueira	SD	4675	1,84%
Renato Cariello	PDT	4575	1,80%
Dr. Emanuel Rocha	SD	4518	1,77%
Verônica Lima	PT	4501
Andrigo	SD	4339	1,70%
Bruno Lessa	PSDB	4298	1,69%
Leandro Portugal	PV	4088	1,61%
Gallo	PSL	3946	1,55%
Cal	PP	3582	1,41%
Renatinho da Oficina	PTB	3570	1,40%
Rodrigo Farah	PMDB	3555
Leonardo Giordano	PCdoB	3393	1,33%
Beto da Pipa	PMDB	3124	1,23%
Ricardo Evangelista	PRB	3009	1,18%
Sandro Araújo	PPS	2443	0,96%
Carlos Macedo	PRP	2417	0,95%
Carlos Jordy	PSC	2388	0,94%
João Gustavo	PHS	1589	0,62%
Dr. Paulo Velasco	PTdoB	1505	0,59%

N°	Partido	Votos populares			Vagas
		Votos	%	±	Eleitos	+/−
10	Partido Republicano Brasileiro (PRB)	9223			1	+1
11	Partido Progressista (PP)	12180				0
12	Partido Democrático Trabalhista (PDT)	15277				-3
13	Partido dos Trabalhadores (PT)	14074				-2
14	Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)	8423				+1
15	Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)	17483			2	0
16	Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)	279			0	0
17	Partido Social Liberal (PSL)	5300			1	+1
18	Rede Sustentabilidade (REDE)	3843			0	0
19	Partido Trabalhista Nacional (PTN)	844				0
20	Partido Social Cristão (PSC)	4267			1	+1
21	Partido Comunista Brasileiro (PCB)	55			0	0
22	Partido da República (PR)	2433
23	Partido Popular Socialista (PPS)	17946			1	-2
25	Democratas (DEM)	531			0	0
27	Partido Social Democrático Cristão (PSDC)	543
28	Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)	1552
29	Partido da Causa Operária (PCO)	0
30	Partido Novo (NOVO)	0
31	Partido Humanista da Solidariedade (PHS)	2372			1	+1
33	Partido da Mobilização Nacional (PMN)	855			0	0
35	Partido da Mulher Brasileira (PMB)	1092
36	Partido Trabalhista Cristão (PTC)	2963
40	Partido Socialista Brasileiro (PSB)	14019
43	Partido Verde (PV)	20827			1	0
44	Partido Republicano Progressista (PRP)	12391
45	Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)	17114
50	Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)	26640			2	-1
51	Partido Ecológico Nacional (PEN)	29			0	0
54	Partido Pátria Livre (PPL)	397
55	Partido Social Democrático (PSD)	2653			0	-1
65	Partido Comunista do Brasil (PCdoB)	4893			1	+1
70	Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB)	9276				0
77	Solidariedade (SD)	24788			3	+3
90	Partido Republicano da Ordem Social (PROS)	0			0	0

Referências

1. Prazeres, Leandro (9 de julho de 2015). «Câmara aprova novas regras para eleições; veja o que pode mudar». UOL. Consultado em 28 de julho de 2015. Para entrar em vigor nas eleições de 2016, a minirreforma precisa ser sancionada até um ano antes do pleito do ano que vem, que ocorrerá no dia 2 de outubro.
2. «Eleições 2016: datas e regras». 5 de janeiro de 2016. Consultado em 25 de junho de 2016
3. «Calendário eleitoral 2016 - Tribunal Superior Eleitoral»
4. «Rodrigo Neves decide deixar o PT». O Globo. Consultado em 21 de setembro de 2016
5. «PSD Niterói racha e partido fica esvaziado». Niterói Mais. Consultado em 12 de agosto de 2016
6. «Partido Verde confirma Rodrigo e Axel». O Fluminense. Consultado em 12 de agosto de 2016
7. Almeida, Renan (12 de setembro de 2016). «Deputado Comte Bittencourt é o novo vice na chapa de Rodrigo Neves». O Globo. Consultado em 13 de setembro de 2016