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Lista de municípios de Portugal

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Lista de municípios de Portugal
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Esta é a lista de municípios de Portugal ordenados alfabeticamente. Em Portugal, os municípios também são chamados concelhos, existindo atualmente 308 municípios, 278 no Continente, 11 na Madeira e 19 nos Açores.

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Mapa dos municípios de Portugal

Foi um decreto-lei de 11 de julho de 1822 que criou em Portugal 785 municípios (concelhos na designação da época) e 4086 juntas de paróquia, mais tarde juntas de freguesia, mas as novas estruturas só se impuseram após a reforma de 1832 por Mouzinho da Silveira.

Mais tarde, em 1836, um decreto-lei de Passos Manuel fixou os municípios (concelhos) em 351. Na última década do século XX e na primeira do século XXI, vários movimentos de criação ou restauração de municípios foram criados, assim como uma Liga dos Futuros Concelhos (Lifuco),[1][2] destacando-se as tentativas de criação ou recriação de Vizela,[3][4][5] Canas de Senhorim e Fátima.[6] No entanto, apenas Odivelas, Trofa e Vizela é que foram criadas, com Fátima e Canas de Senhorim a sofrerem um veto presidencial em 2003, o que desmotivou futuras tentativas de criação de novos concelhos.[7][8]

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Lista de municípios existentes

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Perspectiva

Um total de 110 dos 308 municípios portugueses tinham menos de 10 mil habitantes em 2011, sendo 93 deles localizados no Continente, 12 na R.A. dos Açores e 5 na R.A. da Madeira. Destes 110 municípios, 38 tinham menos de 5000 habitantes em 2011.

A população total portuguesa registada no censo de 2021 foi de 10 347 892, sendo 236 657 na Região Autónoma dos Açores, 251 060 na Região Autónoma da Madeira e 9 860 175 em Portugal Continental.[9]

Por outro lado, o Sistema Estatístico Europeu (SEE) tem procurado definir para os Estados-Membros níveis hierárquicos de Unidades Administrativas Locais (Local Administrative Units - LAU) que garantam a integração com as NUTS. No caso português, os municípios correspondem ao nível LAU 1 (antigamente denominada nível NUTS IV).

Mais informação Município, Data de criação do município ...


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Lista de tentativas de criação de municípios

Mais informação Nome, Município ...
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Ver também

Referências

  1. [1]
    Portugal, Rádio e Televisão de. «Lifuco defende fim das freguesias e criação de mais 514 concelhos». Lifuco defende fim das freguesias e criação de mais 514 concelhos. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  2. [2]
    Portugal, Rádio e Televisão de. «Lifuco pede o fim das regiões autónomas e menos concelhos». Lifuco pede o fim das regiões autónomas e menos concelhos. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  3. [3]
    «Criação do concelho de Vizela». Consultado em 23 de janeiro de 2023
  4. [4]
    «Boicote às Eleições Legislativas em Vizela». Consultado em 23 de janeiro de 2023
  5. [5]
    «Vizela ameaça boicotar eleições». Consultado em 23 de janeiro de 2023
  6. [6]
    Lusa. «Novos concelhos: cinco freguesias no Parlamento mas mais 70 com aspirações». PÚBLICO. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  7. [7]
    PÚBLICO, Lusa. «Problema da freguesia de Canas de Senhorim é um "caso político e não de polícia"». PÚBLICO. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  8. [8]
    «O sonho de um dia ser concelho...». Diário de Notícias. Consultado em 11 de novembro de 2024
  9. [9]
    INE. «Censos 2021 - resultados preliminares». Consultado em 29 de julho de 2021
  10. [10]
    1515 foi o ano do foral de D. Manuel I) a Alcochete;
    o município foi anexado em 26 de setembro de 1895 ao de Aldeia Galega do Ribatejo e restaurado definitivamente em 15 de janeiro de 1898
  11. [11]
    «História». CM Peniche. Informações do site adaptadas do livro "Visão Cronológica da História de Peniche", de Mariano Calado. Consultado em 21 de agosto de 2025
  12. [12]
    «União das Freguesias do Peso da Régua e Godim». Município Peso da Régua - CMPR. Consultado em 21 de agosto de 2025
  13. [13]
    Bento, Sérgio. «História». Câmara Municipal de Santiago do Cacém. Consultado em 21 de agosto de 2025
  14. [14]
    primeiro foral dado pelos senhores da terra, os Azevedo de Baião; 27 de Setembro de 1269 - renovação e confirmação do foral, por D. Afonso III
  15. [15]
    «Trancoso». Centro de Portugal. Consultado em 21 de agosto de 2025
  16. [16]
    «História». Município de Trancoso. Consultado em 21 de agosto de 2025
  17. [17]
    1299 foi o ano do seu primeiro foral, concedido por D. Dinis, tendo sido renovado pelo mesmo monarca em 1314. Em 1514, foi concebido um novo foral por D. Manuel I
  18. [18]
    até 1883, o município chamava-se Fráguas, tendo sede na freguesia homónima; nesse ano, a sede foi mudada para a freguesia de Barrelas, que passou a chamar-se Vila Nova de Paiva
  19. [19]
    «Samora Correia ainda quer ser concelho». www.dn.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  20. [20]
    «Projecto de Lei nº 315/IX». www.pcp.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  21. [21]
    «Projecto de Lei N.º 343/VIII - Criação do Município de Sacavém» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  22. [22]
    «Projecto de Lei N.º 150/IX - Criação do Município de Esmoriz» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  23. [23]
    «Associação Cívica para a Criação do Concelho de Vila Meã :: VILA MEû. vila-mea.webnode.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  24. [24]
    «Projecto de Lei N.º 413/IX - Criação do Município de Esmoriz» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
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    «DetalheIniciativa». www.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
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    «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 776 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  27. [27]
    «Projecto de Lei nº498/VII - Criação do Município de Pinhal Novo». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  28. [28]
    «Lei n.º 83/98, de 14 de Dezembro - Criação do município da Trofa» (PDF). Diário da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
  29. [29]
    «Projeto de Lei 473/VII/3». www.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
  30. [30]
    «Criação do concelho da Lixa». www.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
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    «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 755 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
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    «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 769 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
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    «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 775 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
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    «Debates Parlamentares - Diário 006, p. 62 (1981-10-28)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
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    «Debates Parlamentares - Diário 108, p. 4135 (1997-09-25)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
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    «Novos Concelhos». Consultado em 23 de janeiro de 2023
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    «Debates Parlamentares - Diário 056, p. 1847 (1995-03-23)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
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    «O sonho de um dia ser concelho...». www.dn.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
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    «Debates Parlamentares - Diário 076, p. 3180 (1982-04-20)». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
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    «Canas de Senhorim a Concelho». Consultado em 23 de janeiro de 2023
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    «Debates Parlamentares - Diário 073, p. 3036 (1982-04-13)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
  45. [45]
    «PROJECTO DE LEI N.º 106/VIII - CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS DE SENHORIM» (PDF). parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
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