Brasileiros
pessoas com cidadania ou residentes do Brasil. / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Os brasileiros formam uma nacionalidade ligada de forma indissociável ao Estado Brasileiro, ou seja, a característica fundamental de um brasileiro é sua ligação com o Brasil. Um brasileiro pode ser também uma pessoa nascida em outro país de um pai brasileiro ou mãe brasileira ou um estrangeiro morando no Brasil, que solicitou a cidadania brasileira.[7]
Brasileiros | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Bandeira do Brasil | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Mapa da diáspora brasileira ao redor do mundo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
População total | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
203 062 512 brasileiros | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Regiões com população significativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Línguas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Português: oficial e falada por 99% da população; Línguas Indígenas: 0,2%; Alemão: Bilinguismo de 1,9% (Hunsrückisch, Pomerano e Plautdietsch)[3][4] [5] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Religiões | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Grupos étnicos relacionados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Descendentes principalmente de europeus de origem latina, sobretudo de portugueses mas também de imigrantes espanhóis e italianos e germânica (especialmente de alemães e holandeses), também de africanos de origem oeste-africana (chamados de sudaneses nos tempos coloniais) e bantu (como angolanos e moçambicanos) e povos indígenas sul-americanos (principalmente dos grupos tupis e macro-jês, além de outros grupos). Em menor grau descendentes de imigrantes japoneses, eslavos (especialmente poloneses e ucranianos) e semitas (destacando-se sírios, libaneses e judeus). |
No período que se seguiu à descoberta do território brasileiro pelos europeus, a designação "brasileiro" foi dada aos comerciantes portugueses de pau-brasil, referindo-se exclusivamente àquela atividade, visto que os habitantes da terra eram, na sua maioria, índios, ou portugueses nascidos em Portugal, ou no território agora denominado Brasil.[8]
No entanto, desde muito antes da Independência e fundação do Império do Brasil, em 1822, tanto no Brasil como em Portugal, já era comum se atribuir o gentílico "brasileiro" a uma pessoa, normalmente de clara ascendência portuguesa, residente ou cuja família residia no Estado do Brasil (1530-1815), pertencente ao Império Português. Durante a vigência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), no entanto, houve confusões quanto à nomenclatura.
Segundo a Constituição do Brasil, os cidadãos brasileiros podem ser:
Natos
- Qualquer pessoa nascida no Brasil, ainda que filho(a) de pais estrangeiros, exceto nos casos em que estes estejam a serviço de seu país (como diplomatas estrangeiros);[7]
- Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, nos casos em que estes estejam a serviço da República Federativa do Brasil;[7]
- Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, com o registro de nascimento em uma Embaixada ou Consulado brasileiro. Além disso, uma pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, que não foi registrada, mas que, depois de completar 18 anos, passou a viver no Brasil e optou por adquirir a Cidadania brasileira.[7]
Naturalizados
Um estrangeiro vivendo no Brasil, que solicitou e foi aceito como um cidadão brasileiro é naturalizado.[7] Segundo a Constituição, todas as pessoas que possuem a cidadania brasileira são iguais, independentemente de raça, etnia, gênero ou religião.[7]
Um estrangeiro pode optar pela cidadania brasileira após viver por 15 anos ininterruptos no Brasil e ser capaz de falar português. Uma pessoa nativa de um país cuja língua oficial é o português (Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Timor-Leste) pode solicitar a nacionalidade brasileira depois de apenas um ano ininterrupto de vida no Brasil. Uma pessoa de origem estrangeira que tem cidadania brasileira tem exatamente os mesmos direitos e deveres de um cidadão brasileiro de nascimento, mas não pode ocupar alguns cargos públicos especiais, como a Presidência da República, a Vice-Presidência da República, o Ministro da Defesa, a Presidência do Senado, a Presidência da Câmara dos Deputados, ser oficial das Forças Armadas do Brasil e Diplomata.[7]
A prerrogativa portuguesa
De acordo com a Constituição brasileira, o povo português tem um estatuto especial no Brasil. O artigo 12, parágrafo primeiro da Constituição, concede aos cidadãos de Portugal, com residência permanente no Brasil "os direitos inerentes aos brasileiros", excluídas as prerrogativas constitucionais de um brasileiro nato. Requisitos para a concessão de igualdade são: local de residência habitual (permanente), a idade da maioridade e a formulação de um pedido ao Ministério da Justiça.[7]
No Brasil, os portugueses podem exigir igualdade de tratamento no que diz respeito aos direitos civis, além disso, eles podem solicitar que sejam concedidos direitos políticos concedidos a brasileiros (exceto os direitos exclusivos para os brasileiros natos). Neste último caso, isso requer um mínimo de três anos de residência permanente.[7]
O uso da cidadania por cidadãos não brasileiros (neste caso, portugueses) é uma rara exceção ao princípio de que a nacionalidade é uma condição sine qua non para a cidadania, concedida aos portugueses - se com um tratamento recíproco para os brasileiros em Portugal - devido à relação histórica entre os dois países.[7]
Seguindo as regras gramaticais para formação de gentílicos, o correto seria brasilianos ou brasilienses. Brasileiro alude a um ofício ou a uma profissão (tal qual "verdureiro", "engenheiro", "pedreiro") e, nas raízes históricas, estudiosos têm escrito que se referia ao comerciante, geralmente português, do pau-brasil, na época do Brasil Colônia,[9] passando, eventualmente, a ser nome pátrio (por causas de várias naturezas e com muitas teorias acerca do assunto).[10] Durante os primórdios da construção do país, tornou-se comum designar brasileiro o português ou o estrangeiro estabelecido no Brasil, brasiliense o natural do Brasil e brasiliano o indígena.[11] Como exemplo, tomemos o livro Romance de Gregório de Matos, composto no século XVII, em que "brasileiro" serve para designar os "naturais" explorados: "os brasileiros são bestas/ e estão sempre a trabalhar/ toda a vida por manterem/ maganos de Portugal...".[11]
Contudo, com a emancipação política durante o Primeiro Reinado, o substantivo brasileiro começou a caracterizar um novo corpo político que surgia.[11] Na terceira de suas Cartas sobre a Revolução do Brasil, por exemplo, Silvestre Pinheiro Ferreira observava que "o partido brasileiro cobrou com a sua presença e com a revelação dos seus projetos ao conselho de Sua Majestade uma energia, que até agora se não tinha observado, nem mesmo presumido que ele fosse capaz de desenvolver".[11] Assim, aqui se nota que o adjetivo "brasileiro" servia para definir um grupo político ou uma corrente de opinião que se contrapunha ao "partido europeu".[12]
Durante os eventos que conduziram à dissolução da primeira Assembleia Constituinte e Legislativa, o próprio Imperador Dom Pedro I, em 13 de novembro de 1823, serviu-se do substantivo para caracterizar um corpo político: "[...] quem aderiu à nossa sagrada causa, quem jurou a independência deste Império, é brasileiro".[11][13] Em 1824, o texto constitucional da Constituição brasileira de 1824 (a primeira do país) já declarava: "Art 6. São cidadãos brasileiros [...]".
Os estudiosos notam que, no Brasil, o mesmo processo de derivação do termo "brasileiro" ocorreu, por exemplo, com mineiro e campineiro (de Minas Gerais e de Campinas, respectivamente).[14]
"É de se supor que, por esse caminho, a população brasileira se homogeneizará cada vez mais, fazendo com que, no futuro, se torne ainda mais co-participado por todos um patrimônio genético multirracial comum. Ninguém estranha, no Brasil, os matizes de cor dos filhos dos mesmos pais, que vão, freqüentemente, do moreno amulatado, em um deles, ao branco mais claro, no outro; ou combinam cabelos lisos e negros de índio ou duros e encaracolados de negro, ou sedosos de branco, de todos os modos possíveis; com diferentes aberturas de olhos, formas de boca, conformações nasais ou proporções das mãos e pés. Na verdade, cada família brasileira de antiga extração retrata no fenótipo de seus membros características isoladas de ancestrais mais próximos ou mais remotos dos três grandes troncos formadores. Conduzindo, em seu patrimônio genético, todas essas matrizes, os brasileiros se tornam capazes de gerar filhos tão variados como variadas são as faces do homem." |
O Povo Brasileiro, Darcy Ribeiro, pag 16.[17] |
A população brasileira é formada principalmente por descendentes de povos indígenas, colonos portugueses, escravos africanos e diversos grupos de imigrantes que se estabeleceram no Brasil, sobretudo entre 1820 e 1970. A maior parte dos imigrantes era de italianos e portugueses, mas houve significante presença de alemães, espanhóis, japoneses, sírio-libaneses,[18] poloneses e ucranianos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica o povo brasileiro entre cinco grupos: branco, preto, pardo, amarelo e indígena, baseado na cor da pele ou raça. Quem declara sua cor ou raça é o próprio entrevistado. O censo nacional de 2010 realizado pelo IBGE encontrou o Brasil sendo composto por 91 milhões de brancos, 82,2 milhões de pardos, 14,5 milhões de negros, 2,1 milhões de amarelos e 817 mil indígenas.[19][20]
Comparado a outros censos realizados nas últimas duas décadas, pela primeira vez o número de brancos não ultrapassou os 50% da população. Em 2000, os brancos eram 53,7% no censo, em 2010 caíram para 47,33%. Em comparação, o número de pardos cresceu de 38,5% para 43,13% e o de pretos de 6,2% para 7,6%. Os pardos, que em 2000 eram 65,3 milhões, dez anos depois somavam 82,2 milhões. Os pretos, que eram 10,5 milhões, saltaram para 14,5 milhões. Os amarelos, que somavam apenas 761,5 mil, subiram para 2 milhões. Os indígenas, que eram 734 mil, elevaram-se para 817,9 mil. De fato, a população branca, além de ter sido a única a diminuir em termos percentuais entre os dois censos, também foi a única a diminuir em termos numéricos, enquanto todos os outros grupos cresceram consideravelmente. Mesmo tendo a população brasileira crescido de 169,8 milhões para 190,7 milhões em dez anos, a população branca além de não crescer, diminuiu sensivelmente: em 2000, os brancos eram 91,2 milhões, e em 2010 em torno de 91 milhões.[21] De acordo com o IBGE, essa tendência se deve ao fato da revalorização da identidade histórica de grupos raciais historicamente discriminados.[22]
A composição étnica dos brasileiros não é uniforme por todo o País. Devido ao largo fluxo de imigrantes europeus no Sul do Brasil no século XIX, a maior parte da população é branca: 78,47%.[19] No Nordeste, em decorrência do grande número de africanos trabalhando nos engenhos de cana-de-açúcar, o número de pardos e negros forma a maioria, 59,44% e 9,53%, respectivamente.[23] No Norte, largamente coberto pela Floresta Amazônica, a maior parte das pessoas é de cor parda (66,88%), devido ao importante componente indígena.[24] No Sudeste e no Centro-Oeste as porcentagens dos diferentes grupos étnicos são bastante similares.
Ancestralidade dos brasileiros
Os primeiros habitantes do que viria a ser o Brasil foram pessoas cuja ancestralidade pode ser traçada até populações asiáticas que cruzaram o Estreito de Bering, passando da Sibéria para as Américas[25][26][27][28] Há indícios da presença indígena no atual território brasileiro datados de 16 000 a.C. em Lagoa Santa (MG), de 14 200 a.C. em Rio Claro (SP) e de 12 770 a.C. em Ibicuí (RS). É difícil precisar o número de indígenas que viviam no atual Brasil em 1500, com as estimativas variando entre um e cinco milhões.[29][30][31] Estavam divididos em dois grandes troncos linguísticos: macro-jê e tupi. Com a chegada dos portugueses ao atual Brasil, em 1500, boa parte da população indígena pereceu, sobretudo em virtude da contaminação por doenças euroasiáticas aos quais os índios não tinham imunidade biológica, como varíola, sarampo, febre amarela ou gripe. Na maior parte dos casos, essas contaminações foram involuntárias; contudo também há relatos de infecção proposital.[29] Apesar disso, milhões de brasileiros atuais têm ancestralidade indígena. Na História brasileira, foi muito comum a prática do "cunhadismo", uma antiga prática indígena de incorporar estranhos à sua comunidade, por meio da entrega de moças indígenas como esposas. Nesse contexto, muitos colonos portugueses se juntaram a mulheres indígenas, cujos descendentes formam boa parte da população brasileira atual.[32][33][34]
A ancestralidade europeia dos brasileiros é principalmente portuguesa.[nota 1] Entre 1500 e 1822, o atual Brasil esteve sob domínio luso e o número de portugueses que emigraram para o Brasil, durante esse período, está estimado entre 500 mil e 700 mil. Segundo o IBGE, nos primeiros dois séculos de colonização (XVI – XVII), 100 mil portugueses emigraram para o Brasil.[35] Contudo, segundo pesquisa dos historiadores James Horn e Philip D. Morgan, o número teria sido bem maior, de 250 mil.[36] Nessa época, o Brasil era o maior produtor de açúcar do mundo (especificamente as capitanias nordestinas de Pernambuco e Bahia), e essa movimentação econômica atraía esses imigrantes portugueses.[37] Contudo, foi no século XVIII que ocorreu o maior número de chegadas de portugueses ao Brasil colonial. Segundo o IBGE, 600 mil portugueses emigraram para o Brasil, entre 1701 e 1760.[35] James Horn e Philip D. Morgan apontam números menores: 250 mil entre 1700 e 1760 e 105 mil entre 1760 e 1820.[36] Celso Furtado estimou, para todo o século XVIII, um número entre 300 mil e 500 mil portugueses.[38] Maria Luiza Marcilio apontou um número intermediário: 400 mil. Considerando que Portugal tinha somente 2 milhões de habitantes em 1700, foi uma emigração em massa.[39] A razão dessa emigração em massa está na descoberta de ouro em Minas Gerais, que produziu uma era de prosperidade econômica não só na região mineira, como também no litoral brasileiro.[40]
Até 1850, foi do Continente africano que veio o maior número de pessoas que entraram no Brasil.[41] Durante a época do comércio atlântico de escravos, o Brasil importou mais africanos escravizados do que qualquer outro país do mundo. Com base em informações do slavevoyages.org, 4.864.375 escravos da África desembarcaram no Brasil, entre o século XVI e a metade do século XIX, em torno de 40% dos escravos trazidos para as Américas. Os ancestrais africanos dos brasileiros foram trazidos principalmente da África Centro-Ocidental. Do total, 3 396 910 foram trazidos dessa área. A região costumava ser conhecida como Congo Angola, correspondendo aproximadamente aos territórios da atual Angola, República do Congo, República Democrática do Congo e Gabão.[42][43] A segunda região em importância foi o Golfo do Benim, de onde vieram 877 033 africanos. Essa região corresponde ao atual sudeste de Gana, Togo, Benim e sudoeste da Nigéria.[42][44]
O trabalho escravo foi a força motriz por trás do crescimento da economia açucareira no Brasil, e o açúcar foi o principal produto de exportação da colônia de 1600 a 1650. Jazidas de ouro e diamantes foram descobertas no Brasil a partir de 1690, o que provocou um aumento na importação de escravos, para fornecer a mão de obra na mineração. A demanda por escravos não diminuiu com o declínio da indústria da mineração, na segunda metade do século XVIII. A pecuária e a produção de alimentos proliferaram junto com o crescimento populacional, ambas fortemente dependentes do trabalho escravo. A ascensão do café após a década de 1830 expandiu ainda mais o comércio atlântico de escravos.[32]
Durante o período colonial, o número de africanos que entraram no Brasil foi muito maior que o de europeus. Segundo cálculos de James Horn e Philip D. Morgan, entre 1500 e 1820, 605 mil portugueses emigraram para o Brasil, contra 3,2 milhões de africanos trazidos, um número 5 vezes maior.[36] Contudo, isso não quer dizer que ao longo do tempo a população de origem africana permaneceu maior que a de origem portuguesa nessa mesma proporção, haja vista as diferenças na taxa de natalidade. No Brasil, a taxa de mortalidade era muito maior entre os escravos do que entre os livres; a mortalidade infantil dos filhos dos escravos era muito alta, devido a subnutrição e insalubridade. Em muitos momentos, o crescimento vegetativo dos escravos no Brasil era negativo, ou seja, havia mais óbitos que nascimentos.[32][45][46][47][48]
Muitos brasileiros também são descendentes de imigrantes que chegaram mais recentemente. O Brasil recebeu mais de 5 milhões de imigrantes após sua independência em 1822, a maioria dos quais chegou entre 1880 e 1920. A Europa Latina foi responsável por 80% das chegadas (1,8 milhão de portugueses, 1,5 milhão de italianos e 700 mil espanhóis). Os outros 20% vieram sobretudo da Alemanha, do Leste Europeu, do Japão e do Oriente Médio.[49] No censo de 1920, mais de 90% dos estrangeiros estavam concentrados nos estados das regiões Sudeste e Sul e mais de 70% estavam em apenas duas regiões: São Paulo e Rio de Janeiro.[50] Boa parte dessa imigração foi incentivada pelo governo brasileiro e estava atrelada à produção de café. No final do século XIX, o Brasil era o maior produtor de café do mundo e parte significativa da saúde financeira do Estado brasileiro dependia da exportação desse produto. Após a abolição da escravatura na década de 1880 e temendo a escassez de trabalhadores no cultivo do café, o estado de São Paulo passou a subsidiar a imigração para trabalhadores europeus. O governo pagava a passagem de navio de famílias inteiras para trabalharem nas fazendas de café por um período de cerca de cinco anos, após o qual estavam livres para trabalhar em outra atividade.[51][52][53][53][54]
Outro modelo de imigração incentivada pelo governo foi a voltada para a colonização agrícola, principalmente no Sul, onde o acesso à pequena propriedade rural era facilitado, principalmente como forma de ocupar vazios demográficos e superar as constantes ameaças de desabastecimento de alimentos no Brasil.[52][53][54][55][56][57]
Contudo, boa parte desses imigrantes chegou de forma espontânea, sem qualquer auxílio do governo brasileiro, atraídos pelo aumento do dinamismo urbano, principalmente no Sudeste, em grande parte atrelado ao excedente de riqueza produzida pela atividade cafeeira, dando margem para um incipiente processo de industrialização e de expansão do comércio e do setor de serviços.[58][59][60]
De 1500 a 1972, de todas as pessoas que entraram no Brasil, 58% vieram da Europa, 40% da África e 2% da Ásia.[61] A maioria dos brasileiros são miscigenados. Estudos genéticos têm mostrado que os brasileiros, sejam classificados como "pardos", "brancos" ou "pretos", têm, em geral, as três ancestralidades (europeia, africana e indígena), variando apenas o grau.[61][62][63]
Idioma nacional
O português é a língua oficial e falada por toda a população. O Brasil é o único país de língua portuguesa da América, dando-lhe uma distinta identidade cultural em relação aos outros países do continente. Ainda é o idioma mais falado na América do Sul (50,1% dos sul-americanos o falam).
O português é o único idioma falado e escrito oficial do Brasil, com algumas variações regionais na forma coloquial. É a língua usada nas instituições de ensino, nos meios de comunicação e nos negócios. A Língua Brasileira de Sinais é, no entanto, considerada um meio de comunicação legal no país.
O idioma falado no Brasil é em parte diferente daquele falado em Portugal e nos outros países lusófonos. O português brasileiro e o português europeu não evoluíram de forma uniforme, havendo algumas diferenças na fonética e na ortografia, embora as diferenças entre as duas variantes não comprometam o entendimento mútuo. As diferenças entre a língua escrita formal de Portugal e do Brasil são comparáveis às diferenças encontradas entre as normas cultas do inglês britânico e inglês americano.
Idiomas indígenas e de imigrantes
Na época do Descobrimento, é estimado que falavam-se mais de mil línguas no Brasil. Atualmente, esses idiomas estão reduzidos a 180 línguas. Das 180 línguas, apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes; 108 línguas, ou 60%, têm entre cem e mil falantes; enquanto 50 línguas, ou 27%, têm menos de 100 falantes e metade destas, ou 13%, têm menos de 50 falantes, o que mostra que grande parte desses idiomas estão em sério risco de extinção.
Nos primeiros anos de colonização, as línguas indígenas eram faladas inclusive pelos colonos portugueses, que adotaram um idioma misto baseado na língua tupi. Por ser falada por quase todos os habitantes do Brasil, ficou conhecida como língua geral. Todavia, no século XVIII, a língua portuguesa tornou-se oficial do Brasil, o que culminou no quase desaparecimento dessa língua comum.
Com o decorrer dos séculos, os índios foram exterminados ou aculturados pela ação colonizadora e, com isso, centenas de seus idiomas foram extintos. Atualmente, os idiomas indígenas são falados sobretudo no Norte e Centro-Oeste. As línguas mais faladas são do tronco Tupi-guarani.
Além das dezenas de línguas autóctones, dialetos de origem alóctones são falados em colônias rurais mais isoladas do Brasil meridional, sobretudo o hunsrückisch e o talian (ou vêneto brasileiro), de origens alemã e italiana, respectivamente e pomerana.[64][65]
Religião
Sendo constitucionalmente um estado laico, o Brasil não possui religião oficial e a discriminação aos seguidores de determinada religião é ilegal. Apesar disso, a população do país é tradicionalmente seguidora da Igreja Católica Apostólica Romana e é inegável a influência de tal religião em vários momentos do passado e até mesmo do presente. Nos dias de hoje o Brasil é considerado o maior país católico do mundo em números absolutos.
A predominância do catolicismo, entretanto, deve ser relativizada quando se leva em conta a recente ascensão do protestantismo e a importância histórica das religiões afro-brasileiras, o Candomblé e a Umbanda, na formação cultural e ética do povo brasileiro, apesar de terem sido perseguidas até o começo do século XX, quando a prática religiosa era reprimida pela polícia.
O censo demográfico realizado em 2010 pelo IBGE apontou a seguinte estrutura religiosa do Brasil:[66]
- 64,6% dos brasileiros (cerca de 123 milhões) declaram-se católicos;
- 22,2% (cerca de 42,3 milhões) declaram-se protestantes (evangélicos tradicionais, pentecostais e neopentecostais);
- 8% (cerca de 15,3 milhões) declaram-se agnósticos, ateus ou não seguidores de religião alguma;
- 2% (cerca de 3,8 milhões) declaram-se espíritas (podem estar integrados a religiões afro-brasileiras);
- 0,7% (1,4 milhão) declaram-se testemunhas de Jeová;
- 0,3% (588 mil) declaram-se seguidores do animismo afro-brasileiro como o Candomblé, o tambor de Mina, além da Umbanda;
- 1,6% (3,1 milhões) declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: os budistas (243 mil), os judeus (107 mil), os messiânicos (103 mil), os esotéricos (74 mil), os espiritualistas (62 mil), os islâmicos (35 mil) e os hoasqueiros (35 mil).
Há ainda registros de pessoas que declaram-se baha'ís e wiccanos, porém nunca foi revelado um número exato dos seguidores de tais religiões no país.[66]